Questões de Direito Constitucional · OBJETIVA CONCURSOS
Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensaOBJETIVA CONCURSOS 2023
Pref Candiota
Questão de Direito Constitucional
Sobre o direito de resposta, assegurado pelo Inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. Afasta o direito à indenização por dano moral ou à imagem. II. Não se sustenta se houver retratação do autor. III. Deve ser proporcional ao agravo. Está(ão) CORRETO(S):
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.