Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensaIGEDUC 2025
Pref Calumbi
Questão de Direito Constitucional
João, um cidadão brasileiro, expressou publicamente sua opinião sobre um tema político nas redes sociais, sem utilizar qualquer tipo de anonimato. Ele também criticou duramente uma decisão do governo em um artigo que foi publicado em um jornal local. Após sua manifestação, ele recebeu ameaças de represálias e, em um determinado momento, foi questionado por um agente público sobre o conteúdo de sua postagem. Contudo, ele respondeu que tinha direito de manifestar seu pensamento livremente, sem sofrer censura ou sanção por isso. Assinale a alternativa que indica qual princípio da Constituição Federal de 1988, corresponde à atitude de João:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.