Liberdade de expressão e de imprensa

Quadrix· CREFITO· 2026

É livre a expressão da atividade intelectual, da artística, da científica e de comunicação, independentemente de censura ou de licença.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2026

A Associação Voz Animal, entidade civil voltada à proteção dos animais, publicou campanha em seu site e em redes sociais criticando práticas adotadas em evento tradicional envolvendo animais e convocando o público a pre…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Erebango· 2026

De acordo com a Constituição Federal, a manifestação do pensamento é:

Quadrix· CONTER· 2026

É livre a expressão da atividade intelectual, artística e científica, inclusive de comunicação, independentemente de censura ou licença.

FGV· TJ BA· 2026

Uma das grandes ameaças à liberdade de imprensa é o assédio judicial que se manifesta, com frequência, pelo ajuizamento de muitas ações a respeito dos mesmos fatos em comarcas diversas, gerando grande dificuldade prátic…

Fundatec· Município de Nova Candelária/RS Concurso Público nº· 2026

Uma emissora de televisão produziu um documentário com opiniões políticas contrárias ao governo federal. Algumas autoridades pediram que o documentário não fosse ao ar. Conforme a Constituição Federal, essa exigência:

AMEOSC· Pref Itapiranga (SC)· 2026

Durante manifestação em ambiente digital, um cidadão publicou críticas contundentes à atuação de determinado agente público, utilizando perfil anônimo em rede social. Ao ser identificado, alegou que o anonimato seria ne…

Cebraspe· TRF 6· 2025

A CF garante a livre manifestação do pensamento, vedado o anonimato.

Fundatec· Pref Porto Alegre· 2025

O art. 5º da CRFB, que trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, entre outras garantias fundamentais, dispõe que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, indepen…

DIRENS Aeronáutica· EEAR· 2025

Assinale a alternativa que menciona um dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

UNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025

O Artigo 5º da Constituição Federal lista os direitos e deveres individuais e coletivos, garantindo a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Assinale a alternativa que…

Selecon· Pref Niterói· 2025

O artigo 5º, inciso IV, da CRFB/88, versa sobre a liberdade de manifestação do pensamento. Esse artigo apresenta em sua redação um direito e uma garantia. Dessa forma, é possível afi rmar que:

Cebraspe· FUB· 2025

É livre a expressão da atividade científica e de comunicação, desde que observada prévia licença do órgão ou da autoridade competente.

AMEOSC· Pref Itapiranga (SC)· 2025

Durante uma entrevista em uma rádio local, um assistente administrativo municipal apresentou críticas construtivas a determinadas práticas administrativas de seu órgão, expondo sua opinião de forma respeitosa, sem utili…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Gravataí/RS Concursos Públicos· 2025

Um grupo de pessoas se reuniu na praça central de uma cidade e passou a realizar discursos em defesa do nudismo, o que foi considerado por muitos dos moradores como algo inadequado, levando-os a solicitar que a Guarda M…

Selecon· Pref Niterói· 2025

O inciso XIV do artigo 5º da CRFB/88 versa sobre o livre acesso à informação. Acerca desse assunto, é coerente afi rmar que:

Ibest· CREMEGO· 2025

Um blog, mantido por jornalistas, publica editorial crítico a medidas sanitárias, mas sem indicar autoria. Segundo a Constituição Federal, a manifestação anônima

Vunesp· EsFCEx· 2025

“Considerou o STF que a exigência de diploma para exercício da profissão de jornalista é inconstitucional, por violar as liberdades de expressão, informação e comunicação asseguradas no art. 5o, IV, IX e XIV, e no art.…

Selecon· SENAPPEN· 2025

A liberdade de expressão é um direito protegido de maneira reforçada na Constituição Brasileira. A tutela desse direito fundamental encontra eco na seguinte afirmativa:

Instituto CONSULPAM· CFESS· 2025

Um jornalista publicou uma reportagem investigativa que expõe um esquema de corrupção envolvendo agentes públicos. A reportagem, baseada em documentos e depoimentos de testemunhas, revela detalhes do esquema e aponta os…