Questões de Direito Constitucional · Vunesp
Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensaVunesp 2025
EsFCEx
Questão de Direito Constitucional
“Considerou o STF que a exigência de diploma para exercício da profissão de jornalista é inconstitucional, por violar as liberdades de expressão, informação e comunicação asseguradas no art. 5o, IV, IX e XIV, e no art. 220” da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. (jusbrasil. Disponível em https://shre.ink/MkDT. Acesso em 21.04.2025. Excerto) Esse fato faz parte da história recente do Jornalismo brasileiro. O autor da interpretação da Carta Magna foi o Ministro
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.