Liberdade de expressão e de imprensa

FCC· DPE BA· 2026

A Administração Pública estabelece identificação obrigatória para acesso a plataformas públicas digitais de interação com o Estado, com o objetivo de coibir abusos no uso desses ambientes. Sobre essa decisão, a

FGV· DPE RJ· 2026

Maria, estudante de jornalismo e residente em uma comunidade situada na periferia do Município Delta, decidiu criar um jornal comunitário com o objetivo de conscientizar os moradores do local a respeito da responsabilid…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Pontão/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público nº· 2026

Maria escreveu textos anônimos criticando João, seu desafeto, motivo pelo qual João afirma que teve a sua vida privada violada por Maria. Considerando esse contexto e as disposições da Constituição Federal, assinale a a…

IGEDUC· Pref Jati· 2026

Durante abordagem, em área de uso público nas VIGIA - 1 dependências externas do prédio administrativo, o vigia, no exercício de função pública, identifica indivíduo realizando gravação de imagens do local. Não há indíc…

Instituto IACP· Pref Sta Luzia Norte· 2026

Em evento cultural, cidadão utilizou cartaz crítico ao governo municipal. A autoridade exigiu identificação prévia para permitir a manifestação. De acordo com a Constituição:

IDECAN· Pref Aracaju· 2026

Durante análise jurídica de proposta legislativa relacionada à proteção das liberdades individuais, discutiu-se o alcance da liberdade de manifestação do pensamento prevista na Constituição Federal. Com fulcro na Consti…

Vunesp· UNESP· 2026

Imagine que Julieta é jornalista e, imbuída do desejo de ferir a honra de José, médico endocrinologista, publicou, de forma anônima, uma reportagem no Jornal Gazeta ABC, veículo de circulação exclusivamente impressa, na…

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2026

A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu Artigo 5º, os direitos e deveres individuais e coletivos. Sobre a liberdade de manifestação do pensamento prevista no referido artigo, assinale a alternativa correta:

Vunesp· UNESP· 2026

Imagine que João, servidor público municipal, foi impedido de se manifestar em rede social sobre tema político, sob alegação de que “servidor não pode ter opinião política”. Com base no art. 5o da Constituição Federal,…

FGV· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre· 2026

João, político com décadas de atuação e que não estava exercendo nenhuma função pública, forneceu entrevista a uma conhecida empresa jornalística. Na entrevista, João afirmou, de modo cabal, que o Governador do Estado D…

Quadrix· CREFONO 1· 2026

Em processo fiscalizatório, é admissível que o fiscal divulgue publicamente, em rede social, o nome da clínica autuada, para que se alerte a população.

Vunesp· CM Sertãozinho (SP)· 2026

Sobre o Direito de Resposta, garantido pela Lei no 13.188, de 11 de novembro de 2015, é correto afirmar que

FCC· DPE MA· 2026

Uma emissora local de televisão exibiu programa humorístico com representações estereotipadas de pessoas com deficiência, o que gerou mobilização de movimentos sociais e comunidades tradicionais. À luz da Constituição F…

INDEC· CRBM 2· 2026

Constituição Federal/1988. Art. 5º IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de:

FCC· Pref Manaus· 2026

Sobre a liberdade de expressão na vertente liberdade de imprensa considere: I. Cumpre a função social de colocar a pessoa sintonizada com o mundo que a rodeia para que possa desenvolver toda a potencialidade da sua pers…

Vunesp· CM Sertãozinho (SP)· 2026

Um ministro do Supremo Tribunal Federal determinou a apreensão de celulares e notebook de um jornalista brasileiro, por ter denunciado um ato que considerou ser um comportamento irregular de um dos ministros do STF. A O…

Avança SP· Pref Amparo (SP)· 2026

Uma pessoa que se considera ofendida por matéria veiculada em jornal pretende exercer o direito de resposta perante o veículo. Conforme as regras aplicáveis ao direito de resposta, esse direito caracteriza-se por ser:

FAFIPA· Pref Contenda· 2026

João publicou em uma rede social uma crítica à atuação de determinada autoridade pública, utilizando um perfil que não permitia identificar sua autoria. Após tomar conhecimento da publicação, a autoridade solicitou judi…

Instituto IACP· Pref Sta Luzia Norte· 2026

Um cidadão foi abordado e informado de que não poderia manifestar opinião crítica sobre gestão municipal em espaço público. Considerando a liberdade constitucional, assinale a única alternativa CORRETA.

Instituto IBED· Pref N S Rita (PI)· 2026

Em uma sociedade democrática, a liberdade de expressão garante que qualquer pessoa possa difundir informações falsas (fake news) ou discursos de ódio, sem que haja nenhuma consequência legal, pois a censura é totalmente…