Question

Imagine que João, servidor público municipal, foi impedido de se manifestar em rede social sobre tema político, sob alegação de que “servidor não pode ter opinião política”. Com base no art. 5o da Constituição Federal, é correto afirmar que

Accepted Answer

D) é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

Answer

A) é livre a manifestação do pensamento, embora o servidor público não possa fruir o exercício desse direito para manifestação política.

Answer

B) o pensamento é livre, mas não a sua manifestação, porque é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

Answer

C) é livre a manifestação de pensamento, garantindo-se o anonimato, como expressão do direito da liberdade.

Answer

E) todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, mediante prévia autorização do Poder Público.

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