Question

João publicou em uma rede social uma crítica à atuação de determinada autoridade pública, utilizando um perfil que não permitia identificar sua autoria. Após tomar conhecimento da publicação, a autoridade solicitou judicialmente a retirada da postagem, alegando que o autor não poderia permanecer oculto. À luz da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA. A)

Accepted Answer

A) solicitação é legítima quanto à exigência de identificação do autor, pois, embora seja livre a manifestação do pensamento, a Constituição Federal não admite o anonimato.

Answer

B) A solicitação é legítima, pois a liberdade de manifestação do pensamento não abrange opiniões críticas dirigidas a autoridades públicas.

Answer

C) A solicitação é legítima, pois a liberdade de manifestação do pensamento é assegurada pela Constituição apenas quando o autor se identifica previamente.

Answer

D) A solicitação é ilegítima, pois a liberdade de manifestação do pensamento garante ao indivíduo o direito de expressar suas opiniões de forma anônima.

Mais questões de Liberdade de expressão e de imprensa