Lei orgânica municipal – organização, competências e estrutura administrativa

Legalle· Pref Campestre Serra· 2026

Algumas são as determinaçôes apresentadas pela Lei Orgânica que são relacionadas com os servidores municipais. Nesse sentido, analise . as alternativas que seguem e assinale a que apresenta informação que pode ser compr…

Legalle· Pref Morro Redondo· 2026

Com base no que consta na Lei Orgânica, analise as seguintes assertivas: I. É assegurado aos servidores da administração direta e indireta o atendimento gratuito de seus filhos e dependentes de zero a seis anos em crech…

Cebraspe· CM Boa Vista (RR)· 2026

Com relação a aspectos atinentes à administração municipal previstos na Lei Orgânica do Município de Boa Vista/RR, julgue os seguintes itens. I O Município de Boa Vista deve assegurar a seus servidores serviços de atend…

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

Conforme a Lei Orgânica, o Município deve ter como principal riqueza a produção agrícola e deve planejar e executar políticas voltadas à agricultura e ao abastecimento, especialmente quanto, por exemplo: I. À implantaçã…

Legalle· Pref Morro Redondo· 2026

Com base no que consta na Lei Orgânica, analise as seguintes assertivas: I. É assegurado aos servidores da administração direta e indireta o atendimento gratuito de seus filhos e dependentes de zero a seis anos em crech…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026

O artigo 4º da Lei Orgânica do Município de Bauru estabelece expressamente quais são os símbolos oficiais da cidade. Acerca desse tema, assinale a única alternativa CORRETA que apresenta os três símbolos oficiais do Mun…

Legalle· Pref Cândido Godói· 2026

As assertivas a seguir apresentam exemplos de princípios e objetivos do Município, conforme a Lei Orgânica: I. Busca permanente da justiça social. II. Defesa do meio ambiente e da qualidade de vida. IIL Prestação eficie…

AMEOSC· Pref Sta Helena (SC)· 2026

A organização administrativa do Município de Santa Helena abrange órgãos e entidades submetidos a regras específicas quanto à sua composição e forma de instituição, conforme definido pela legislação municipal. Com base…

Legalle· Pref Cerro Grande· 2026

Conforme a Lei Orgânica, orientar, coordenar e superintender as atividades do orgão da Administração Municipal, na área de sua competência, é uma das competências dos Secretários do Município. Nesse mesmo sentido, quant…

Vunesp· CM Alumínio· 2026

Com relação ao regime jurídico do zoneamento urbano, na forma da Lei Orgânica do Município de Alumínio/SP, assinale a alternativa correta.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2026

Considerando a Lei Municipal nº 6.817/2025 (Lei de Regência da PGM) e a Lei Municipal nº 6.796/2025 (Lei da Estrutura Administrativa), assinalar a alternativa INCORRETA.

Legalle· Pref Campestre Serra· 2026

Algumas são as determinações apresentadas pela Lei Orgânica que são relacionadas com os servidores municipais. Nesse sentido, analise as alternativas que seguem e assinale a que apresenta informação que pode ser compree…

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

A Lei Orgânica traz que caso o PreÍeito não envie o projeto de orçamento anual no prazo legal, __ adotará como projeto de lei orçamentária a lei do orçamento em vigor, com a correção das respectivas rubricas pelos índic…

Unifil· Pref Ponta Grossa· 2026

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Nos termos do art. 52 da Lei Orgânica do Município de Ponta Grossa/PR, a Lei Orgânica poderá ser emendada mediante proposta: I. de, no mínimo, um terço dos membros…

Legalle· Pref Campestre Serra· 2026

Algumas são as determinaÇões apresentadas pela Lei Orgânica que são relacionadas com os servidores municipais. Nesse sentido, analise ,as alternativas que que seguem e assinale a apresenta informação que pode ser compre…

Legalle· Pref Cerro G do Sul· 2026

As alternativas que seguem, com base na Lei Orgânica, abordam assuntos que estão relacionados com o Poder Legislativo do município. A partir disso, analise as alternativas que seguem e assinale a que traz informação con…

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Analise as partes que seguem, com base na Lei Orgânica: Constituem bens municipais todas as coisas moveis e inroveis, direitos e açÕes que, a qualquer título, pertençam ao Mur-ricípio (1u parte), cabendo ao Prefeito a a…

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Analise as partes que seguem, com base na Lei Orgânica: Constituem bens municipais todas as coisas móveis e imoveis, direitos e açÕes que, a qualquer título, pertençam ao Município (1a parte), cabendo ao Prefeito a admi…

AMEOSC· Pref Mondaí· 2026

A estrutura administrativa municipal distribui os órgãos diretamente subordinados ao Chefe do Executivo conforme a natureza das funções desempenhadas, distinguindo atividades relacionadas ao assessoramento superior, ao…

Legalle· Pref Dom Feliciano· 2026

Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas: