Lei orgânica municipal – organização, competências e estrutura administrativa

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

As alternativas que seguem apresentam afirmações relacionadas ao desenvolvimento cultural do Município, conforme o que traz a Lei Orgânica. A partir disso, analise as alternativas e assinale a que apresenta informação q…

Instituto ACCESS· Pref Promissão· 2026

A Lei Orgânica do Município de Promissão/SP estabelece as atribuições do Prefeito, bem como deveres relacionados à sua atuação perante a Câmara Municipal e à condução da Administração Pública. Com base no disposto na re…

Legalle· Pref Cândido Godói· 2026

A Lei Orgânica apresenta que é a instituição que representa, como advocacia geral, o Município, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamen…

Legalle· Pref S Vendelino· 2026

Considerando o Poder Legislativo no âmbito municipal, representado pela Câmara Municipal, qual a é composta pelos Vereadores que foram devidamente eleitos, analise as alternativas que seguem e assinale a que apresenta i…

FAU UNICENTRO· Pref Paula Freitas· 2026

Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município sobre a fiscalização do Município de Paula Freitas/PR, analise as assertivas a seguir a marque a opção CORRETA:

Legalle· Pref Rio das Antas· 2026

Quantos dos seguintes itens, com base na Lei Orgânica, apresentam competências atribuídas aos Secretários Municipais? I. Referendar os atos e decretos assinados pelo Prefeito, pertinentes à sua área de competência; II.…

Legalle· Pref Dom Feliciano· 2026

Analise as partes que seguem: A execução de obra pública obedecerá aos princípios de economicidade, simplicidade e adequação do espaço circunvizinho e ao meio ambiente (1ª parte), e se sujeitará às exigências e limitaçõ…

Legalle· Pref M. de Souza· 2026

Legislar sobre serviços públicos e regulamentar os processos de instalação, distribuição e consumo de água, gás, luz e energia elétrica e todos os demais serviços de caráter e uso coletivo e uma competência prevista ao…

Legalle· Pref Cerro G do Sul· 2026

Quem nasce ou mora na cidade de Cerro Grande do Sul recebe um gentílico. Diante disso, como são conhecidas essas pessoas?

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Analise as alternativas a seguir e assinale a que apresenta uma informação que pode ser considerada INCORRETA, quando verifica o que e afirmado na se Lei Orgânica.

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

Analise as assertivas que seguem acerca de obras e serviços municipais, conforme Lei Orgânica: I. O Município deverá exigir dos permissionários do serviço de táxi o plantão noturno em, pelo menos, um ponto da zona urban…

Legalle· Pref Ibiraiaras· 2026

Sabe-se que na organização de sua economia, efft cumprimento do que estabelecem a Constituição Federal e a Constituição Estadual, o Município zelara por princípios como promoção do bemestar do homem com o fim essencial…

Instituto CONSULPAM· Pref Franco da Rocha· 2026

Conforme Lei Municipal n.º 1.181/2016, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Franco da Rocha (SP), em relação à concepção tridimensional da cultura, a dimensão que compreende os bens de natureza material e…

Legalle· Pref F dos Valos· 2026

Sabe-se que o Prefeito Municipal poderá realizar consultas populares para ouvir a opinião pública e para decidir sobre assuntos de interesse específico do Município, do bairro ou do distrito. De acordo com a Lei Orgânic…

Legalle· Pref Toropi· 2026

A Lei Orgânica estabelece que, valendo-se de sua autonomia e competência asseguradas nas Corrstituições Federal e Estadual, o Município deve elaborar projetos ou programas de desenvolvimento local, atento aos princípios…

Legalle· Pref Ibiraiaras· 2026

Sabe-se que na organização de sua economia, em cumprimento do que estabelecem a Constituição Federal e a Constituição Estadual, o Município zelara por princípios como promoção do bemestar do homem com o fim essencial da…

FAU UNICENTRO· Pref Boa E Iguaçu· 2026

Recentemente, a Câmara Municipal de Boa Esperança do Iguaçu aprovou por unanimidade projeto do Poder Executivo que atualizou a legislação local sobre proteção e defesa civil. A nova lei estruturou o conjunto de órgãos r…

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Analise as alternativas a seguir e assinale a que apresenta uma informação que pode ser considerada quando o que na INCORRETA, se verifica é afirmado Lei Orgânica.

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Analise as alternativas a seguir e assinale a que apresenta uma informação que pode ser considerada quando verifica o que é afirmado na INCORRETA, se Lei Orgânica.

AMEOSC· Pref Mondaí· 2026

A estrutura administrativa municipal distribui os órgãos diretamente subordinados ao Chefe do Executivo conforme a natureza das funções desempenhadas, distinguindo atividades relacionadas ao assessoramento superior, ao…