Lei orgânica municipal – organização, competências e estrutura administrativa

Instituto AOCP· Pref SP· 2025

De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Paulo, a respeito do Programa de Metas no contexto da administração pública municipal, assinale a alternativa correta.

Avança SP· Pref Caconde· 2025

Sobre a organização administrativa dos serviços do órgão municipal e finalidades dos órgãos é correto afirmar, exceto:

Vunesp· CM Praia Grande (SP)· 2025

Imagine que a imprensa divulgou a criação iminente do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Geográfico, Arqueológico, Artístico e Turístico de Praia Grande. Ao saber da novidade, os amigos Isabela, Débor…

Ápice· Pref Boqueirão· 2025

A dinâmica da gestão municipal de Boqueirão, da forma como disposta na sua Lei Orgânica, necessita que sejam obedecidas, entre outras, as seguintes determinações de ordem geral:

Vunesp· CM Cerquilho· 2025

Imagine que Luciano é o Prefeito do Município de Cerquilho e recebeu hoje um requerimento da Câmara Municipal para prestar informações; e, apesar de sempre representar a cidade em suas relações políticas, deseja delegar…

Instituto AOCP· Pref SP· 2025

À luz da Lei Orgânica do Município de São Paulo, essa Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta

FUMARC· Câmara Municipal de Candeias· 2025

A remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta deverá ser compatível, dentre outras, com as seguintes diretrizes, conforme previsto na Lei Orgânica do Município de Candeias/MG, EXCETO:

Consulplan· CM Itumbiara· 2025

O prefeito de Itumbiara, visando à melhoria da infraestrutura urbana, decide realizar os seguintes atos, sem prévia autorização da Câmara Municipal, acreditando serem de sua competência privativa. Como Procurador da Câm…

IGEDUC· CM Craíbas· 2025

Durante a elaboração de um material institucional, uma equipe de comunicação avaliava a representatividade dos símbolos municipais. Foram analisados documentos oficiais que demonstram como os símbolos reforçam a identid…

Fênix Instituto· Pref São Domingos· 2025

A estrutura administrativa municipal é composta por diferentes segmentos organizacionais, que se distinguem pela natureza jurídica e pela forma de atuação. Considerando essa disposição definida pela Lei Orgânica de São…

UNESC· Pref Maracajá· 2025

A Lei Orgânica do Município é um documento que organiza a estrutura administrativa e define as competências e atribuições dos órgãos municipais, sendo fundamental para o planejamento e implementação de políticas pública…

Legalle· Pref Vacaria· 2025

Na organizaÇáo da sua economia, o município deve observar determinados principios, como: l. Os interesses da iniciativa privada não podem se sobrepor aos do poder público e da coletividade. ll. Preferência aos projetos…

IGEDUC· CM Craíbas· 2025

Durante capacitação de novos servidores, a chefe da Divisão Legislativa solicitou que o grupo analisasse as disposições iniciais da Lei Orgânica Municipal, que tratam da natureza jurídica do município, seus símbolos e b…

Consulplan· Pref Manaus· 2025

Considere, hipoteticamente, que o prefeito de Manaus nomeou um novo secretário municipal. Após a posse, surgiram questionamentos na Câmara Municipal sobre a legalidade da nomeação e a atuação do novo secretário, que é u…

Vunesp· CM Praia Grande (SP)· 2025

Imagine que a imprensa divulgou a criação iminente do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Geográfico, Arqueológico, Artístico e Turístico de Praia Grande. Ao saber da novidade, os amigos Isabela, Débor…

Ápice· Pref Boqueirão· 2025

Adinâmica da gestão municipal de Boqueirão, da forma como disposta na sua Lei Orgânica, necessita que sejam obedecidas, entre outras, as seguintes determinações de ordem geral:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Horizontina· 2025

No que diz respeito à administração municipal, no âmbito da Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Os cargos, os empregos e as funç…

ITAME· Pref Nova Veneza GO· 2025

Nos termos do artigo 72 da Lei Orgânica de Nova Veneza, são auxiliares diretos do Prefeito:

AMEOSC· Pref Iporã do Oeste· 2025

Todo município brasileiro possui símbolos que representam sua identidade, história e cultura. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Iporã do Oeste/SC, quais são os símbolos oficiais considerados básicos?

Fênix Instituto· CM N Horizonte (SC)· 2025

Entre os requisitos para criação de distritos no município, está a existência, na sede, de pelo menos quantas habitações?