Lei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

É determinado pela Lei Orgânica que o Município deve levar comunidades às rurais, na forma da lei, cursos de treinamento básico, visando à melhoria da qualidade de vida do homem do campo. Nesse sentido, a localização da…

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

Analise as assertivas que seguem, com base na Lei Orgânica: I. O direito à greve não pode ser exercido no Município. II. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical. III. Os vencimentos d…

AMEOSC· Pref São José Cedro· 2026

Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de São José do Cedro (SC) sobre a atuação da administração pública municipal e o direito de acesso às informações públicas, assinale a alternativa correta.

Legalle· Pref Progresso· 2026

Analise as assertivas que seguem, com base na Lei Orgânica: I. A administração dos bens municipais e de competência do Prefeito, respeitada a competência da Câmara de Vereadores quanto àqueles utilizados em seus serviço…

Legalle· Pref Arroio Grande· 2026

Conforme Lei Orgânica, compete ao o Município, articulado com Estado, recensear os o educandos para ensino fundamental e fazer-lhe a chamada anualmente. Transcorridos quantos dias do pedido de vaga, em incorrerá respons…

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

É determinado pela Lei Orgânica que o Município deve levar às comunidades rurais, na forma da Iei, cursos de treinamento básico, visando à melhoria da qualidade de vida do homem do campo. Nesse sentido, a localização da…

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

É determinado pela Lei Orgânica que o MunicÍpio deve levar as comunidades rurais, na forma da lei, cursos de treinamento básico, visando à melhoria da qualidade de vida do homem do campo. Nesse sentido, a localização da…

Legalle· Pref Unistalda· 2026

O adicional por tempo de serviço é devido à razão de ___ a cada __ anos de serviço público ininterrupto prestado ao Município, incidente sobre o do padrão de vencimento do valor servidor ocupante de cargo efetivo, sendo…

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

As alternativas que seguem apresentam afirmações relacionadas ao desenvolvimento cultural do Município, conÍorme o que traz a Lei Orgânica. A partir disso, analise as alternativas e assinale a que apresenta informação q…

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

É determinado pela Lei Orgânica que o Município deve levar às comunidades rurais, na forma da lei, cursos de treinamento básico, visando à melhoria da qualidade de vida do homem do campo. Nesse sentido, a localização da…

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

As alternativas que seguem apresentam aÍirmações relacionadas ao desenvolvimento cultural do Município, conforme o que traz a Lei Orgânica. A partir disso, analise as alternativas e assinale a que apresenta informação q…

Legalle· Pref Arroio Grande· 2026

Tem-se que, conforme Lei Orgânica, na organização de sua economia, em cumprimento ao que estabelecem a Constituição Federal e a Constituição Estadual, o Município zelará por princípios, como os descritos nas alternativa…

Legalle· Pref Arroio Grande· 2026

Sabe-se que o Município deve promover programas de interesse social destinados a facilitar o acesso da população à habitação, priorizando o previsto em quantos dos seguintes itens, conforme Lei Orgânica? I. A dotação de…

Legalle· Pref Campestre Serra· 2026

O lr/unicípio prestará assistência à criança, ao adolescente, ao idoso e ao deficiente, estabelecendo política e programas de proteção que lhes proporcione segurança e condições de bem-estar social, preservando _ sua di…

Legalle· Pref Morro Redondo· 2026

Vencimento básico ou salário básico nunca inferior ao salário-mínimo, irredutibilidade de salários ou vencimentos e décimo terceiro salário ou vencimento igual à remuneração integral ou no valor dos proventos da aposent…

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

Conforme a Lei Orgânica, o Município deve ter como principal riqueza a produção agrícola e deve planejar e executar políticas voltadas à agricultura e ao abastecimento, especialmente quanto, por exemplo: I. A implantaçã…

Fundação La Salle· Pref Porto Alegre· 2026

Considerando o disposto na Lei Orgânica, no que diz respeito à Administração Pública, analise as afirmações a seguir e assinale “V” para Verdadeiro e “F” para Falso: ( ) O Município realizará censos periódicos dos servi…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Westfália· 2026

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Na organização de sua economia, o Município a miséria, o analfabetismo, o desemprego, a propriedade imp…

Legalle· Pref Campestre Serra· 2026

O Município deve zelar pela promoção do bem-estar do homem com o fim essencial da produção e do desenvolvimento econômico, assim como pela: I. Planificação do desenvolvimento, determinante para o setor público e indicat…

Avança SP· Pref Sto A. de Posse· 2026

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo Antônio de Posse, na área da segurança pública, o Município poderá, por conta própria ou em colaboração com o Estado ou consórcios regionais, propiciar a implantação do…