Legislação Penal EspecialLei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990)IAUPE 2021
Pref Garanhuns
Questão de Legislação Penal Especial
2 ACE 002
Leia as afirmativas a seguir e responda referente àquelas que constituem objetivos e atribuições do SUS, conforme a Lei Nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. I. Identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde. II. A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas. III. Utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática. IV. Participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos. V. Descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo. Estão CORRETAS, apenas:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.