Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec
Legislação Penal EspecialLei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990)Fundatec 2020
Pref Porto Alegre
Questão de Legislação Penal Especial
Conforme disposto na Lei Federal nº 11.350/2006, o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos desta Lei, dar-se-á no âmbito , na execução das atividades de responsabilidade dos entes federados, mediante vínculo entre os referidos Agentes e órgão ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.