No que concerne à autonomia universitár… (DEPSEC UNIFAP 2018)

Questões de Legislação Penal Especial · DEPSEC UNIFAP

Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)DEPSEC UNIFAP 2018

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No que concerne à autonomia universitária, de acordo com o art. 54 da Lei nº 9.394/96, NÃO se pode afirmar que:

APoderá ser estendida a instituições que comprovem relevante qualificação para o ensino ou para a pesquisa, com base em avaliação realizada por Comissão Interna de Avaliação (CPA).BPoderá ser estendida a instituições que comprovem relevante qualificação para o ensino ou para a pesquisa, com base em avaliação realizada pelo Governo Federal/MEC.CPoderá ser estendida a instituições que comprovem alta qualificação para o ensino ou para a pesquisa, com base em procedimentos avaliativos avaliação realizada pelo Poder Público.DPoderá ser estendida a IES que comprovem relevante qualificação para o ensino ou para a pesquisa, com base em avaliação realizada pelo Poder Público.EPoderá ser estendida a instituições que comprovem alta qualificação para o ensino ou para a pesquisa, com base em avaliação realizada pelos competentes órgãos, em nível federal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.