Questões de Legislação Penal Especial · CONSCAM
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)CONSCAM 2018
Pref Taiaçu
Questão de Legislação Penal Especial
Art. 3º - O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I. Ensino público de qualidade e pago. II. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. De acordo com a Lei nº 9.394/96, está correto o que se afirma em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.