Lei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidade

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2023

Quais requisitos mínimos de acessibilidade devem ser atendidos em edifícios com mais de um pavimento?

Avança SP· Pref Morungaba· 2023

O Decreto nº. 5.296, de 02 de dezembro de 2004, regulamenta critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência. Segundo este decreto, cabe ao Poder Público viabilizar as seguintes diretrizes…

Unifil· Pref Guaíra (PR)· 2023

O direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida será assegurado em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, por meio de identificação e de eliminação de todos os obst…

UTFPR· UTFPR Edital 001/ -CPCP - Técnico-Administrativo em Educação· 2023

As noções para o acesso e a acessibilidade para as pessoas com deficiência preveem que os órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional, as empresas prestadoras de serviços públicos e as instituições fi…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Piratininga· 2023

Em relação à Lei nº 10.098/2000 — Promoção da Acessibilidade das Pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, analisar os itens abaixo: I. A Administração Pública federal direta e indireta destinará, semestralmen…

Vunesp· Pref Araçatuba· 2023

A Lei no 10.098/2000 dispõe sobre normas e critérios para a promoção de acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Ela apresenta algumas definições importantes, como a que segue: : concepção de p…

MS (SARMENTO)· TJ MS· 2023

As edificações públicas e privadas de uso coletivo já existentes, devem garantir acessibilidade à pessoa com deficiência em todas as suas dependências e serviços, tendo como referência:

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2023

I- barreiras urbanísticas: as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo; II- barreiras arquitetônicas: as existentes nos edifícios públicos; III- barreiras nos transport…

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2023

Considera-se para os efeitos do Decreto n.º 5.296/04, de 02 de dezembro de 2004, pessoa com deficiência auditiva a que possui limitação ou incapacidade para o desempenho de atividade com perda bilateral, parcial ou tota…

Avança SP· Pref Vinhedo· 2023

De acordo com a Lei nº 13.146. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta. Considera-se barreiras arquitetônicas:

IESES· Pref Gaspar· 2023

Acessibilidade é um direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social. Qual item abaixo é um exemplo de bar…

FEPESE· Pref Chapecó· 2022

Para os fins de acessibilidade, são definições constantes no Decreto 5296: 1. Edificações de uso coletivo: aquelas destinadas à habitação classificadas como multifamiliar. 2. Ajuda técnica: os produtos, instrumentos, eq…

FGV· Pref Manaus· 2022

De acordo com a Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, assinale V para afirmativa verdade…

COPERVE UFSC· UFSC· 2022

A respeito das questões que abarcam a Lei n 10.048/00, a Lei n 10.098/00 e o Decreto n 5.296/04, pode-se dizer que esse decreto define deficiência mental, que inclui o funcionamento intelectual significativamente inferi…

FCC· Pref Recife· 2022

O decreto n 5.296/2004 foi organizado para oficializar documento federal com as primeiras medidas para oportunizar acessibilidade a pessoas com deficiência. Esse decreto regulamenta a o o

Consulplan· Pref Volta Grande· 2022

Sobre o estabelecimento de normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Os…

CPCON· Pref Areia· 2022

O Decreto 5.296/04, em seuArtigo 8°, considera acessibilidade, como:

Com. Exam. (MPT)· MPT· 2022

Acerca do Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso, analise as seguintes assertivas: I - Por…

Com. Org. (IFSP)· IF SP· 2022

Conforme consta na Instrução Normativa PRE/IFSP nº 1 de 2017, a identificação dos estudantes com necessidades específicas pode ser feita no ato de matrícula/rematrícula, a qualquer tempo com entrega de laudo ou declaraç…

Cebraspe· TJ RJ· 2021

A respeito da reserva de vagas para veículos que transportam pessoas com deficiência, assinale a opção correta, considerando as disposições da Lei n.º 10.098/2000.