Lei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidade

FEPESE· Pref B Camboriú· 2021

As pessoas com deficiência física enfrentam dificuldades diárias no seu deslocamento em espaços escolares ao depararem-se com as barreiras existentes, quando têm à frente um degrau ou meio-fio para subir e descer e port…

Legalle· SANEP· 2021

Qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou terem acesso à informação, são classificadas em: 1. Bar…

IDECAN· IF CE· 2021

De acordo com o Decreto 5.296/2004, em relação a espaços de espetáculos e congêneres, analise as afirmativas a seguir: I. Cinquenta por cento dos assentos reservados para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzi…

Quadrix· CRF RR· 2021

Os edifícios deverão dispor, pelo menos, de um banheiro acessível para pessoa portadora de deficiência.

FCC· TJ SC· 2021

Carlos é deficiente visual e possui cartão de crédito e de movimentação bancária com caracteres de identificação em braile. Manoel, seu colega e também deficiente visual, pretende obter o mesmo kit de Carlos, que contém…

IDECAN· Pref Campina Gde· 2021

Nos termos da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, as vias públicas, os parques e os demais espaços de uso público existentes, assim como as respectivas instalações de serviços e mobiliários urbanos deverão ser ada…

IDECAN· IF CE· 2021

Com base no que dita a Lei 10.098/2000, assinale a afirmativa INCORRETA.

Instituto AOCP· Pref Novo Hamburgo· 2020

Segundo dados do censo IBGE (2010), 45,6 milhões de pessoas tinham algum tipo de deficiência (auditiva, intelectual, física, visual e múltipla) no país, o que representava 23,9% da população brasileira. Ao longo dos últ…

Vunesp· Pref Morro Agudo· 2020

Impulsionando a inclusão educacional e social, o Decreto no 5.296/04 regulamentou as leis no 10.048/00 e no 10.098/00, estabelecendo normas e critérios para a promoção da acessibilidade

IBFC· TRE PA· 2020

Leia abaixo o artigo 7° e seu parágrafo único da Lei n° 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida: ³…

IBFC· TRE PA· 2020

Acerca das disposições do Decreto nº 5.296/2004 (e suas alterações posteriores), que regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e 10.098/2000, assinale a alternativa correta.

IBFC· TRE PA· 2020

Acerca das disposições do Decreto nº 5.296/2004 (e suas alterações posteriores), que regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e 10.098/2000, assinale a alternativa correta.

IBADE· Pref Seringueiras· 2019

O artigo 2º da lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, define acessibilidade como:

NC-UFPR· TJ PR· 2019

Acessibilidade é a possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunica…

Vunesp· Pref SJC· 2019

Suponha-se que a equipe de fiscalização de um município brasileiro tenha que elaborar um relatório descritivo da situação em edificações públicas e privadas, com acesso de público, que apresentam entraves e obstáculo qu…

INAZ do Pará· Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo· 2019

O Decreto Federal 5.296/04 regulamenta as leis 10.048/00 e 10.098/00 que normatizam o cenário de atendimento e acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências. Dentro do Art. 5º do citado decreto estão apontadas a…

Cebraspe· TJ BA· 2019

A lei que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida conceitua componentes de obras de urbanização — como os referentes a pavime…

IBADE· Pref Vilhena· 2019

O decreto, nº 5.296 de 2004 dispõe sobre o atendimento prioritário para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. O seu entendimento sobre o que caracteriza os deficientes auditivos é o seguinte:

FCC· Tribunal Regional Federal da 4ª Região· 2019

Manuel é pessoa com deficiência visual e, ao tentar atravessar determinada via pública de grande circulação, notou que o semáforo para pedestres instalado em tal via não apresentava condições necessárias para que pudess…

NEC UFMA· UFMA· 2019

Pode ser enquadrado como Pessoa com Deficiência, de acordo com Decreto nº5.296/2004: