Lei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidade

Cebraspe· CPNUJE· 2024

Os brinquedos e equipamentos de lazer em parques de uso público devem ser, conforme percentual mínimo previsto em lei, adaptados e identificados, tanto quanto tecnicamente possível, para possibilitar sua utilização por…

NC-UFPR· PROGEPE/UFPR (TAE) Edital n.º 109/· 2024

A Lei n.º 10.098, de dezembro de 2000, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstác…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

Uma lei impôs aos estabelecimentos federais de ensino a utilização de cadeiras adaptadas para alunos com deficiência física ou mobilidade reduzida. Nela foi determinado que o número de cadeiras adaptadas deve ser, no mí…

Avança SP· Pref Paraty· 2024

Em uma tarde, Luciene, uma jovem estudiosa, conversava com sua amiga sobre as atuais determinações para adequações de acessibilidade no Brasil. Sua amiga explicou que, no que diz respeito ao lazer, as vias públicas, par…

Quadrix· NOVACAP· 2024

Edificações de uso público já existentes tiveram prazo de 12 meses, a contar da data de publicação do Decreto nº 5.296/2004, para garantir acessibilidade às pessoas acometidas por deficiência ou com mobilidade reduzida.

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2024

No contexto da Educação Inclusiva e acessibilidade, algumas medidas são essenciais para garantir o acesso pleno de todas as pessoas, incluindo as com deficiência. Em relação às escadas rolantes com plataforma para cadei…

FCC· TRT 7· 2024

Determinado estudante, inscrito em conferência realizada por instituição privada a ser realizada em auditório com grande número de público, foi acometido por uma lesão no joelho e estava com impossibilidade temporária d…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024

Conforme a Lei Federal nº 10.098/2000, analise as assertivas a seguir: I. Barreiras arquitetônicas são aquelas exclusivamente existentes nos edifícios privados. II. O passeio público, elemento obrigatório de urbanização…

FADESP· Pref Parauapebas· 2023

No Brasil, no dia 2 de dezembro de 2004, quando ainda se usava o termo “pessoa portadora de deficiência”, foram regulamentadas duas leis federais, são elas:

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2023

Considera-se para os efeitos do Decreto n.º 5.296/04, de 2/12/04, pessoa portadora de deficiência, além daquelas previstas na Lei n.º 10.690, de 16 de junho de 2003, a que possui limitação ou incapacidade para o desempe…

FCC· TRT· 2023

A Prefeitura de determinado Município do Estado do Rio Grande do Norte pretende instalar lixeira em área de circulação comum para pedestre. Considerando que o projeto contempla instalação em local para permitir sua util…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Matupá· 2023

A Lei nº 10.098/2000 estabelece as normas gerais e os critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Quanto aos elementos da urbanização previstos e…

Instituto Verbena· CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS - GO· 2023

Leia o texto a seguir. Disponível em: <https://www.handtalk.me/br/blog/barreiras-para-aacessibilidade/>. Acesso em 11 mai. 2023. A barreira de acessibilidade descrita no texto é a

IBFC· SEE AC· 2023

A Lei Nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. No…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Jaguariaíva· 2023

Segundo a Lei nº 10.098/2000 — Promoção da Acessibilidade das Pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, assinalar a alternativa que descreve CORRETAMENTE a definição de pessoa com mobilidade reduzida:

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2023

A Lei nº 5.296/2004, regulamenta e estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, considerando a acessibilidade como: “Co…

FEPESE· Pref B Camboriú· 2023

Cadeira de rodas é um equipamento utilizado por pessoas com deficiência física, impossibilitadas de caminhar ou locomover-se com agilidade, por si próprias. A cadeira de rodas é percebida pelo usuário como extensão de s…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2023

Nos termos da Lei nº 10.098/2000 — Promoção da Acessibilidade das Pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, considerando-se a classificação das barreiras, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assina…

Instituto Exittus· Pref São Brás· 2023

Complete a lacuna abaixo: A acessibilidade em edifícios é um de todas as pessoas, e é importante que todos os edifícios públicos e privados sejam acessíveis. Ao garantir a acessibilidade em edifícios, estamos construind…

IVIN· Pref Valença do PI· 2023

O Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, é um importante instrumento legal no Brasil que regulamenta as normas de acessibilidade e a promoção da igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência. Ele estabele…