O Decreto nº. 5.296, de 02 de dezembro… (Avança SP 2023)

Questões de Direitos Humanos · Avança SP

Direitos HumanosLei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidadeAvança SP 2023

Pref Morungaba

O Decreto nº. 5.296, de 02 de dezembro de 2004, regulamenta critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência. Segundo este decreto, cabe ao Poder Público viabilizar as seguintes diretrizes, exceto:

APromoção da inclusão de conteúdos temáticos referentes a ajudas técnicas na educação profissional, no ensino médio, na graduação e na p漃Ās-graduação.BRealização de estudos no intuito de subsidiar a elaboração de normas a respeito de ajudas técnicas.CEstabelecimento de parcerias com escolas e centros de educação profissional, centros de ensino universitários e de pesquisa, no sentido de incrementar a formação de profissionais na área de ajudas técnicas.DApoio e divulgação de trabalhos técnicos e científicos referentes a ajudas técnicasEIncentivo c formação e treinamento de ortesistas e protesistas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.