Questões de Direitos Humanos · Unifil

Direitos HumanosLei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidadeUnifil 2023

Pref Guaíra (PR)

Questão de Direitos Humanos

O direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida será assegurado em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, por meio de identificação e de eliminação de todos os obstáculos e barreiras ao seu acesso. Esta é uma determinação contida em qual norma?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.