Questões de Direitos Humanos · Vunesp

Direitos HumanosLei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidadeVunesp 2023

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Questão de Direitos Humanos

A Lei no 10.098/2000 dispõe sobre normas e critérios para a promoção de acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Ela apresenta algumas definições importantes, como a que segue: : concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.