Direitos HumanosLei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidadeCOPERVE UFSC 2022
UFSC
Questão de Direitos Humanos
Página 18 o o o
A respeito das questões que abarcam a Lei n 10.048/00, a Lei n 10.098/00 e o Decreto n 5.296/04, pode-se dizer que esse decreto define deficiência mental, que inclui o funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, quais sejam: I. Comunicação. II. Cuidado pessoal. III. Habilidades manuais. IV. Trabalho. V. Saúde e segurança. VI. Habilidades acadêmicas. VII. Lazer. Analise as afirmativas acima e assinale a alternativa correta.
Mais questões de Lei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidade
- Legalle 2026A barreira é qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos…
- Cebraspe 2026A Lei n.º 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão d…
- FGV 2026À luz da legislação brasileira de acessibilidade, analise a situação a seguir. Um edifício público recém-reformado instalou rampas de acesso na entrada principal, porém manteve ba…
- Fundatec 2026A respeito do Decreto nº 5.904/2006, que regulamenta a Lei nº 11.126/2005, a qual dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de…
- Fundatec 2026A acessibilidade é um direito fundamental e um investimento na qualidade de vida e na participação social plena, não se tratando, portanto, apenas de um conjunto de regras técnica…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.