Direitos HumanosLei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidadeFGV 2022
Pref Manaus
Questão de Direitos Humanos
De acordo com a Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, assinale V para afirmativa verdadeira e F para falsa. ( ) Os locais de espetáculos, conferências, aulas e outros de natureza similar devem dispor de espaços reservados para pessoas que utilizam cadeira de rodas. ( ) Os sinais de tráfego, semáforos, postes de iluminação ou quaisquer outros elementos verticais de sinalização que devam ser instalados em itinerário ou espaço de acesso para pedestres devem ser dispostos de forma a não dificultar ou impedir a circulação, e de modo que possam ser utilizados com a máxima comodidade. ( ) Os banheiros de uso público existentes ou a construir em parques, praças, jardins e espaços livres públicos devem ser acessíveis e dispor, pelo menos, de um sanitário e um lavatório que atendam às especificações das normas técnicas da ABNT. As afirmativas são respectivamente
Mais questões de Lei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidade
- Legalle 2026A barreira é qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos…
- Cebraspe 2026A Lei n.º 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão d…
- FGV 2026À luz da legislação brasileira de acessibilidade, analise a situação a seguir. Um edifício público recém-reformado instalou rampas de acesso na entrada principal, porém manteve ba…
- Fundatec 2026A respeito do Decreto nº 5.904/2006, que regulamenta a Lei nº 11.126/2005, a qual dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de…
- Fundatec 2026A acessibilidade é um direito fundamental e um investimento na qualidade de vida e na participação social plena, não se tratando, portanto, apenas de um conjunto de regras técnica…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


