Direitos HumanosLei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidadeFEPESE 2022
Pref Chapecó
Questão de Direitos Humanos
Para os fins de acessibilidade, são definições constantes no Decreto 5296: 1. Edificações de uso coletivo: aquelas destinadas à habitação classificadas como multifamiliar. 2. Ajuda técnica: os produtos, instrumentos, equipamentos ou tecnologia adaptados ou especialmente projetados para melhorar a funcionalidade da pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida, favorecendo a autonomia pessoal, total ou assistida. 3. Barreiras nos transportes: as existentes nas vias públicas e nos espaços de uso público. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.