Justiça Federal

Cebraspe· POLC AL· 2013

Uma causa em que um Estado estrangeiro for litigar contra um município deverá ser proposta na justiça federal.

Cebraspe· DP DF· 2013

De acordo com a CF, é obrigação dos tribunais de justiça estaduais, dos tribunais regionais federais e dos tribunais regionais do trabalho a instalação da justiça itinerante com competência para realizar atividades juri…

FCC· TRF 5· 2013

Nos termos da Resolução n 147/2011, do Conselho da Justiça Federal, recursos, espaço e imagem do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus NÃO poderão, sob qualquer hipótese, ser usados para atender a in…

Cebraspe· PF· 2013

Aos juízes federais compete processar e julgar, entre outros crimes, os que atentem contra a organização do trabalho e os de ingresso ou permanência irregular de estrangeiro no território nacional, bem como as disputas…

CCMPM· MPM· 2013

SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL, ASSINALE A

FCC· TRF 5· 2013

Pamela é Juíza Federal da Seção Judiciária de Alagoas; Brunetti é Juíza Federal da Seção Judiciária de São Paulo; Apolo é membro do Ministério Público da União atuante em primeira instância e Giselle é Juíza Federal da…

Cebraspe· TRF 5· 2013

Assinale a opção correta acerca dos juizados especiais federais.

FCC· TRT 9· 2013

De acordo com a Constituição Federal, NÃO se inclui na competência dos juízes federais o processamento e julgamento de

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2013

SEGUNDO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR DE COMPETÊNCIA N.º 1 – PA, A GRAVE INCIDENTE

Cebraspe· STJ· 2012

O Conselho da Justiça Federal tem atribuição para exercer a supervisão administrativa e orçamentária da justiça federal de primeiro e segundo graus, sendo cabível recurso administrativo de seus atos e decisões, contudo…

Cebraspe· STJ· 2012

O Conselho da Justiça Federal, que funciona junto ao STJ, tem competência para exercer a supervisão administrativa e orçamentária da justiça federal tanto de primeiro quanto de segundo grau de jurisdição.

Com. Exam. (TRT 3)· TRT 3· 2012

Assinale a alternativa correta, após a análise das afirmativas a seguir: I – São órgãos da Justiça Federal: (I) os Tribunais Regionais Federais e (II) os Juízes Federais. Aos juízes federais compete processar e julgar o…

FCC· TCE AP· 2012

Os juízes federais

FDC· Pref BH· 2012

A competência para processar e julgar habeas corpus contra ato do juiz federal que atue nos Juizados Especiais Federais em Belo Horizonte é do seguinte órgão judicante:

FCC· TRT 6· 2012

Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador-Geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Bras…

FCC· TRT· 2011

O Conselho da Justiça Federal funciona

Cebraspe· STM· 2011

Juiz do trabalho em exercício na comarca de Goiânia que cometer crime comum deverá ser julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. – 3 –

FGV· OAB· 2011

No âmbito dos direitos humanos, a respeito do Incidente de Deslocamento de Competência, instituído pela Emenda Constitucional 45, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TRE ES· 2011

Distrito Federal, composto, entre outros, por nomeação, pelo presidente da República, de dois juízes entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo tribunal de justiça respectivo, send…

UFMT· CM Cuiabá· 2011

Compete o processo e julgamento de causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado à