Justiça Federal

Cebraspe· TRF 3· 2011

Acerca da organização e das competências da justiça federal, assinale a opção correta.

FCC· TRE RN· 2011

Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais será composto por membros do Ministério Público com mais de

FCC· TRF 1· 2011

Os Juízes federais substitutos serão nomeados pelo Presidente

FGV· OAB· 2011

Um juiz federal proferiu uma sentença em processo relativo a crime político e outra sentença em processo movido por Estado estrangeiro contra pessoa residente no Brasil. Os recursos interpostos contra essas duas sentenç…

Cebraspe· TJ ES· 2011

As causas em que a Caixa Econômica Federal atue como autora ou ré, em processos cíveis, deverão ser julgadas na justiça federal.

Marinha· Marinha· 2011

Considere a situação hipotética a seguir. Mauro trafica drogas do Brasil para o Paraguai e para o Uruguai. Paulo, brasileiro e amigo de Mauro, trafica drogas apenas no estado do Rio Grande do Sul. De acordo com entendim…

FCC· TRF 4· 2010

Os Tribunais Regionais Federais compõem-se de, no mínimo,

Cebraspe· DPE BA· 2010

Compete à justiça federal processar e julgar questões pertinentes ao direito de família quando objetivem reivindicação de benefícios previdenciários.

Cebraspe· MPU· 2010

Os tribunais regionais federais podem funcionar de forma descentralizada, constituindo Câmaras regionais, como forma de assegurar a plenitude do acesso à justiça.

Com. Exam. (TRF 4)· TRF 4· 2010

Assinale a alternativa correta.

FCC· TRF 4· 2010

No tocante aos juízes federais, considere: I. As causas intentadas contra a União poderão ser aforadas na seção judiciária em que for domiciliado o autor, naquela onde houver ocorrido o ato ou fato que deu origem à dema…

Cebraspe· MPU· 2010

De acordo com a CF, compete aos juízes federais processar e julgar os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas…

Cebraspe· MPU· 2010

De acordo com a CF, compete aos juízes federais processar e julgar os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas…

FCC· TRT 9· 2010

É certo que os Tribunais Regionais Federais são competentes para processar e julgar

Cebraspe· MPU· 2010

De acordo com a CF, compete aos juízes federais processar e

Vunesp· CREMESP· 2010

Conforme dispõe a Carta Magna sobre a Justiça Federal, é correto afirmar que

Cebraspe· TRE BA· 2010

Compete aos juízes federais processar e julgar os crimes

Cebraspe· IFB· 2010

Um cidadão residente em um município do estado de Alagoas pode propor ação no Distrito Federal para buscar a reparação dos danos em razão da colisão de um veículo da União contra o seu, ocorrida em Belo Horizonte.

Cebraspe· ANTAQ· 2009

Caberá à justiça federal da seção judiciária de Santos julgar tanto a ação civil quanto a ação penal em face do acidente em tela.

FCC· TJ AP· 2009

Aos juízes federais compete julgar, dentre outras,