Justiça estadual e Tribunais de Justiça

FCC· TJ AP· 2014

O julgamento de Prefeitos nos crimes de competência da Justiça Federal comum compete

FAURGS· TJ RS· 2014

Com base no artigo 91 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que contém exclusivamente órgãos que integram o Poder Judiciário desse Estado.

Vunesp· PM SP· 2014

A Constituição Federal, ao tratar da Justiça Militar Esta dual, afirma que compete aos juízes de direito do juízo militar processar e julgar, singularmente,

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Se um prefeito municipal cometer um crime comum durante o exercício do mandato eletivo, ele será julgado originalmente pelo tribunal de justiça do respectivo estado.

FGV· Pref Niterói· 2014

A respeito do Poder Judiciário do Estado, assinale a afirmativa correta.

Vunesp· TJ PA· 2014

Ao Presidente do Tribunal de Justiça, além de desempenhar as atribuições que lhes sejam conferidas em lei ou pelo Regimento Interno, compete:

FGV· CGE MA· 2014

Segundo a Constituição do Estado do Maranhão, as alternativas a seguir listam órgãos do Poder Judiciário, à exceção de uma. Assinale-a.

Cebraspe· TJ SE· 2014

O TJSE é composto por duas câmaras cíveis e duas criminais, cada uma delas formada por três desembargadores.

IESES· TJ PB· 2014

É certo afirmar: I. Integram a região metropolitana de João Pessoa, para efeito de divisão judiciária, as seguintes comarcas: Da Capital; de Santa Rita; de Cabedelo; de Bayeux. II. A criação de comarca ou de qualquer un…

Consulplan· TJ MG· 2014

A jurisdição de primeiro grau, consoante o que prevê a Lei Complementar nº 59/2001, que contém a organização e a divisão judiciárias do Estado, é exercida, dentre outros, por:

IESES· TJ PB· 2014

Para o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba o cargo inicial na magistratura de carreira do Estado é o de:

FGV· TJ GO· 2014

Segundo o egimento Interno do ribunal de Justiça do Estado de Goiás, o rgão Especial é:

IESES· TJ PB· 2014

O Tribunal de Justiça da Paraíba é o órgão superior do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, com sua sede na Capital João Pessoa e jurisdição em todo o território estadual, sendo que o mesmo é constituído de:

IESES· TJ MS· 2014

É certo afirmar: I. O desembargador afastado das funções judicantes por motivo de serviço eleitoral, concurso de ingresso na magistratura, comissão especial ou de outro serviço público será convocado para as sessões adm…

Cebraspe· TJ SE· 2014

Um quinto dos cargos de desembargador do TJSE será preenchido por membros do Ministério Público e por advogados, indicados em lista sêxtupla formada pelo tribunal e enviada ao Poder Executivo para escolha e nomeação do…

Cebraspe· TJ SE· 2014

Os juízes-corregedores são obrigatoriamente juízes de direito da mais elevada entrância escolhidos e designados pelo corregedor-geral da justiça.

Cebraspe· TJ SE· 2014

Cada comarca é composta por um único município, e um conjunto de municípios forma uma circunscrição judiciária.

COPS UEL· PC PR· 2013

Assinale a alternativa que indica, corretamente, o órgão do Poder Judiciário no Estado do Paraná.

IOBV· PM SC· 2013

Os funcionarão como órgãos de primeiro grau da Justiça Militar, constituídos na forma da lei de organização judiciária, com competência para processar e julgar, nos crimes militares definidos em lei, os militares estadu…

FGV· TJ AM· 2013

O Corregedor Geeral de Justiçaa, responsável pela fiscalização, discciplina e orientação adminiistrativa em todo território do Estado do Amazonnas será, obrigaatoriamente,