O Tribunal de Justiça do Estado Y, comp… (FGV 2013)

Questões de Direito Constitucional · FGV

Direito ConstitucionalJustiça estadual e Tribunais de JustiçaFGV 2013

ALEMA

O Tribunal de Justiça do Estado Y, composto por doze desembargadores, resolve, por ato próprio, estabelecer a criação de órgão especial composto pelo Presidente, Vice‐Presidente e Corregedor, para realizar julgamentos que não necessitem de quorum especial. Essa norma, à luz do sistema previsto na Constituição Federal,

Arevela‐se possível pela autonomia do ente federativo.Bé adequada diante do princípio da simetria.Crealizar o princípio da duração razoável do processo.Ddestoa da normativa por suficiente previsão de tribunal pleno.Ecolide com o sistema por não possuir o tribunal vinte integrantes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.