Justiça do Trabalho, Eleitoral e Militar

Cebraspe· STM· 2018

No Superior Tribunal Militar, poderá ser constituído órgão especial para o exercício das atribuições administrativas e jurisdicionais delegadas de competência do tribunal pleno.

Cebraspe· STM· 2018

Os órgãos de imprensa poderão credenciar profissionais junto ao Superior Tribunal Militar, mas o presidente do tribunal poderá exigir a substituição dos respectivos representantes, caso se apliquem alguns dos motivos pr…

Instituto AOCP· PM SC· 2018

"Foro" é a divisão territorial onde exercem a jurisdição um ou mais juízes ou tribunais; competência, por sua vez, trata-se da delimitação da jurisdição, ou seja, o espaço dentro do qual pode determinada autoridade judi…

FCC· DPE AM· 2018

Considere as seguintes situações: I. Ação ajuizada para retomada de imóvel em que sediada empresa pública estadual, ocupado por seus empregados em greve, impedindo o funcionamento regular de suas atividades. II. Ação mo…

NUCEPE UESPI· PC PI· 2018

Sobre os dados até aqui expostos, assinale a afirmativa CORRETA.

Cebraspe· STM· 2018

O Superior Tribunal Militar é composto por quinze ministros vitalícios, que, por serem todos oficiais oriundos das Forças Armadas, devem ser brasileiros natos.

Cebraspe· STM· 2018

Órgãos componentes da justiça militar, os conselhos de justiça têm competência para decretar a prisão preventiva de acusados.

Cebraspe· STM· 2018

Nas sessões administrativas do Superior Tribunal Militar, seu presidente não participará das discussões nem proferirá voto.

FCC· Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Pernambuco· 2018

O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de

IDECAN· TRT 5· 2018

Analise atentamente as afirmativas a seguir. I. O Tribunal Superior do Trabalho compõe-se de vinte e sete Ministros. II. É competência da Justiça do Trabalho as ações que envolvam exercício do direito de greve. III. Os…

FCC· TRT· 2018

Considere a seguinte situação hipotética: Aquiles foi eleito Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região e pretende designar Juízes Auxiliares para o seu Gabinete, para exercício durante sua gestão. Nesse c…

Vunesp· MPE SP· 2018

Segundo a Constituição Federal, na hipótese de um crime de homicídio doloso cometido por militar estadual em que a vítima é um civil, a competência para processar e julgar o delito é

FCC· TRT· 2018

Considere a seguinte situação hipotética: Carlos é Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região e pretende concorrer ao cargo de Corregedor Regional do referido Tribunal. A eleição para o menc…

Consulplan· TRE RJ· 2017

Sobre o tratamento que a Constituição da República Federativa do Brasil dá aos Tribunais Regionais Eleitorais – TRE, analise as afirmativas a seguir. I. Haverá um Tribunal Regional Eleitoral, apenas, na Capital de cada…

FCC· TST· 2017

No tocante à Presidência das Sessões do Tribunal Superior do Trabalho, o Presidente da Turma será o mais antigo dentre os Ministros que a compõem, por um período de

FCC· TST· 2017

Nas ausências ou impedimentos eventuais ou temporários do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ele será substituído pelo

FCC· TRE-PR· 2017

De acordo com a disciplina constitucional a respeito da Justiça Eleitoral,

FCC· TRT - ª REGIÃO (MS)· 2017

Considere a seguinte situação hipotética: o Tribunal Regional do Trabalho da X Região está composto, até o momento, por 6 juízes. Não há mais possibilidade de recrutar juízes na respectiva Região. Neste caso,

Cebraspe· TRT 7· 2017

É requisito essencial para a nomeação de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Nosso Rumo· CREA-SP· 2017

A organização Judiciária Trabalhista está prevista nos artigos 111 a 116 da Constituição Federal e é correto afirmar que