Questões de Direito Constitucional · Cebraspe

Direito ConstitucionalJustiça do Trabalho, Eleitoral e MilitarCebraspe 2018

STM

Questão de Direito Constitucional

Em relação aos direitos e garantias fundamentais e ao Poder Judiciário, julgue os itens a seguir. O Superior Tribunal Militar é composto por quinze ministros vitalícios, que, por serem todos oficiais oriundos das Forças Armadas, devem ser brasileiros natos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.