Justiça do Trabalho, Eleitoral e Militar

FUMARC· TRT3ª Região· 2022

Sobre o Tribunal Superior do Trabalho (TST), NÃO é correto afirmar:

Vunesp· PM SP· 2022

Assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

FCC· TRT· 2022

Adalberto, brasileiro, é advogado com mais de dez anos de efetiva atividade profissional no Estado do Espírito Santo, tem 66 anos de idade, possui notável saber jurídico e reputação ilibada. Marcel, brasileiro, é membro…

FCC· TRT· 2022

Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar

Fundatec· Prefeitura Municipal de Erechim, Câmara Municipal de Erechim e Instituto Erechinense de Previdência Concurso Público Nº· 2022

Conforme previsto na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:

FCC· TRT· 2022

Regina, advogada, possui 40 anos de idade e sonha um dia em ser Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, composto por I Ministros. Para que isso seja possível, Regina, dentre outros requisitos, deverá ser indicada p…

FCC· TRT· 2022

Com relação à Justiça do Trabalho, considere. I. São seus órgãos: o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e os Juízes do Trabalho. II. É da sua competência processar e julgar, dentre outras,…

FCC· TRT· 2022

Nos termos dispostos no Regimento Interno do TRT da 14 Região, no que concerne às Turmas do Tribunal,

Cebraspe· PCAL· 2021

Considere que um sargento militar, de posse de cartão bancário furtado de um colega, também militar, tenha sacado quantia da conta-corrente deste. Nesse caso, a apuração da conduta do sargento militar será atribuição da…

IESES· TJ RO· 2021

Assinale a alternativa correta.

Marinha· Marinha· 2021

A Constituição da República Federativa do Brasil versa sobre o Superior Tribunal Militar, que é um dos órgãos da Justiça Militar e é composto por:

Marinha· Marinha· 2021

De acordo com a Lei nº 8.457/92 (Organização da Justiça Militar da União), compete processar e julgar, originariamente, ao Superior Tribunal Militar:

IPEFAE· Pref Águas da Prata· 2020

Analise as frases e responda conforme consta na previsão expressa da CF. I - a comissão de conciliação prévia e, após a reforma trabalhista, a arbitragem, passam a integrar meios alternativos autônomos de solução de lit…

DECEx· EsFCEx· 2019

Em relação a Justiça do Trabalho e as alterações introduzidas pela EC 45/2004, assinale a alternativa correta.

FCC· TRT 2· 2018

Considere as seguintes situações: I. Servidor público municipal concursado, que mantinha inicialmente vínculo celetista com a Administração e posteriormente migrou para regime estatutário instituído por lei, pretende in…

FCC· TRT· 2018

Relativamente aos Tribunais e Juízes do Trabalho, como órgãos do Poder Judiciário, a Constituição Federal estabelece que

FCC· Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Pernambuco· 2018

Sobre a Justiça do Trabalho, a Constituição Federal dispõe que:

Cebraspe· STM· 2018

De acordo com o princípio constitucional da reserva legal, as normas que preveem os crimes militares são taxativas, devendo tais crimes estar tipificados em dispositivo próprio e específico.

Cebraspe· PGE/PE SERVIDOR· 2018

A justiça comum estadual é competente para julgar abusividade de greve de servidores públicos celetistas da Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco. Ronaldo, ocultando sua verdadeira intenção, celebrou com Fernando u…

Cebraspe· STM· 2018

O oficial-general das Forças Armadas que for nomeado como ministro do Superior Tribunal Militar pelo presidente da República, ao tomar posse nesse cargo, deixará, automaticamente, o serviço ativo da respectiva instituiç…