Question

Em relação ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) Os processos de competência do Tribunal e das Turmas serão automaticamente distribuídos, mediante sorteio aleatório entre os Desembargadores Relatores e Revisores, estes quando houver, observando a igualdade numérica a cada um, independentemente da Turma a que pertençam.

Answer

A) O Tribunal será presidido por um dos Desembargadores do Tribunal, desempenhando outro a função de Vice-Presidente, ambos com mandato de quatro anos.

Answer

B) O Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal serão eleitos em escrutínio aberto e nominal pelos Desembargadores em sessão administrativa, sendo admitida uma única reeleição para o período subsequente.

Answer

C) As Turmas compor-se-ão de três magistrados, fazendo-se necessária a presença de, no mínimo, dois magistrados para a instalação da sessão.

Answer

E) A distribuição dos processos em grau de recurso será suspensa no período de gozo de férias do magistrado.

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