Questões de Direito Constitucional
Justiça do Trabalho, Eleitoral e Militar
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Questões de Justiça do Trabalho, Eleitoral e Militar
Cebraspe· TRT 5· 2008
O dispositivo constitucional segundo o qual todos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho.
Julgar o itemCebraspe· TST· 2008
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho é o órgão do Conselho Nacional de Justiça competente para exercer o controle externo da atividade dos juízes e tribunais do trabalho.
Julgar o itemCebraspe· TRT 5· 2008
Considere a seguinte situação hipotética. Maria trabalhou até dezembro de 2007 em uma fábrica na qual sofreu acidente que resultou na perda de um dos dedos de sua mão direita. Em decorrência disso, ajuizou ação para exi…
Julgar o itemCebraspe· TRT 1· 2008
Considerando o tratamento constitucional dado à justiça do trabalho, assinale a opção correta, de acordo com o entendimento jurisprudencial do STF.
ResolverCETRO· TRT· 2008
Fazem parte da composição do Tribunal Superior do Trabalho
ResolverCebraspe· TST· 2008
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) é composto por ministros escolhidos entre brasileiros com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos de idade, nomeados pelo presidente da República após aprovados…
Julgar o itemCebraspe· TRT 5· 2008
Se, em eleição para sindicato de servidores da justiça do trabalho, regidos pela Lei n.º 8.112/1990, os integrantes de determinada chapa propuserem ação para anular a eleição sob o fundamento de que teria havido fraude…
Julgar o itemFCC· TRT 2· 2008
Funciona junto ao Tribunal Superior do Trabalho exercendo a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, o
ResolverCebraspe· TJDFT· 2008
O tribunal regional eleitoral é composto por sete juízes, dos quais dois devem ser escolhidos e nomeados, pelo respectivo tribunal de justiça, entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados…
Julgar o itemCETRO· TRT· 2008
Relativamente ao tratamento jurídico dispensado pela Constituição Federal aos Tribunais Regionais do Trabalho, tem-se que
ResolverCebraspe· PGE ES· 2008
As controvérsias entre os servidores públicos estatutários e as pessoas jurídicas de direito público sobre a aplicação do respectivo estatuto passaram para a competência da justiça do trabalho.
Julgar o itemCebraspe· TRT 5· 2008
De acordo com a CF, são órgãos da justiça do trabalho o TST, os TRTs e as juntas de conciliação e julgamento.
Julgar o itemCETRO· TRT· 2008
Segundo o que rege a Constituição da República Federativa do Brasil, são órgãos da Justiça do Trabalho
ResolverCebraspe· ABIN· 2008
Compete à justiça militar, ressalvada a competência originária do STF nos casos previstos na CF, processar e julgar os crimes contra a segurança nacional e à ordem política e social.
Julgar o itemCebraspe· STF· 2008
Aos juízes do trabalho é concedida a competência para
Julgar o itemCebraspe· TRT 5· 2008
É vedada a permuta de magistrados.
Julgar o itemCebraspe· PGE PB· 2008
De acordo com a CF, compreendem a justiça do trabalho
ResolverFCC· TRT· 2008
No que se refere aos Tribunais e Juízes do Trabalho, é correto afirmar:
ResolverFCC· TRE SE· 2007
Para compor o Tribunal Superior Eleitoral caberá ao Presidente da República nomear
ResolverCebraspe· TRT 9· 2007
Ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho compete, na forma da lei, a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da justiça do trabalho de primeiro e segundo graus, sendo ele órgão central do si…
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