Justiça do Trabalho, Eleitoral e Militar

CEPED UERJ· UERJ· 2010

Um servidor público estatutário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pretendendo discutir em juízo questões relativas a uma gratificação de encargos especiais, ajuizou ação em face desta Autarquia perante a Just…

Cebraspe· TRT· 2010

Caso seja verificada falta disciplinar por parte de um juiz do trabalho, caberá ao presidente do TRT/21.ª Região a aplicação da penalidade, se for o caso.

FCC· TRT· 2010

Sobre os Tribunais Regionais do Trabalho,

FCC· TRE AL· 2010

Os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

FCC· TRT· 2010

Segundo a Constituição Federal, quanto aos Tribunais Regionais do Trabalho, é correto afirmar:

Cebraspe· TRE MA· 2009

Considerando a hipótese de que Antônio seja juiz federal e se candidate a juiz do TRE de determinada unidade da Federação, assinale a opção correta.

Cebraspe· TRE GO· 2009

Assinale a opção incorreta acerca do tratamento constitucional relativo aos tribunais regionais eleitorais (TREs).

FCC· TRT· 2009

O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de

FCC· TRE PI· 2009

A respeito da suspeição e do impedimento, considere: I. A exceção de suspeição de qualquer Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí deverá ser oposta dentro de quarenta e oito horas da data da publicação d…

FCC· TRT 3· 2009

Observados os requisitos de notório saber jurídico, de reputação ilibada e indicação em lista sêxtupla pelos órgãos de representação da respectiva classe, verifica-se que um quinto constitucional dos lugares do Tribunal…

Cebraspe· TRT· 2009

Um quinto dos membros do TST são escolhidos entre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, atendidos os dema…

Cebraspe· TRT· 2009

Conforme entendimento do STF, compete à justiça do trabalho apreciar litígios instaurados contra entidades de previdência privada e relativos à complementação de aposentad oria, p ensão ou d e outros benefícios previden…

Marinha· Marinha· 2009

Um soldado do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN), estando de licença, em deslocamento motorizado de sua residência para o cinema em local fora de área sob administração militar, recebera ordem de um praça da Polícia Milit…

Cebraspe· SEFAZ ES· 2009

Eventual medida judicial a ser proposta por Joana deverá ser julgada na justiça do trabalho.

Cebraspe· TRE MA· 2009

Em relação à composição e organização do TRE/MA, julgue os itens a seguir, conforme dispõe o RI-TRE/MA, de acordo com a Resolução n.º 1.533/1997, alterada pela Resolução n.º 3.597/2001. I Na composição do TRE/MA, não há…

Cebraspe· TRE GO· 2009

Acerca dos tribunais e juízes eleitorais, assinale a opção correta.

FCC· TRT 3· 2009

Considere: a I. O Tribunal Regional do Trabalho da 3 Região compõe-se de trinta e seis Desembargadores. II. A Escola Judicial e a Ouvidoria são vinculadas ao Órgão Especial. III. Os Desembargadores somente poderão ser e…

Cebraspe· TRT· 2009

Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as ações oriundas da relação de trabalho devem ser julgadas pela justiça do trabalho, excluídas as que envolvam os entes de direito público externo e da administraçã…

FCC· TRT 3· 2009

Em relação à Justiça do Trabalho, é certo que

Cebraspe· PGE ES· 2008

Estará correto o parecer de procurador do estado que, em resposta a consulta do governador, responda ser constitucional projeto de lei proposto pelo tribunal de justiça instituindo a justiça militar estadual, com a cria…