Question

As questões de 36 e 37 referem-se a Direito Processual do Trabalho.

Relativamente ao tratamento jurídico dispensado pela Constituição Federal aos Tribunais Regionais do Trabalho, tem-se que

Accepted Answer

B) os Tribunais Regionais do Trabalho devem instalar a justiça itinerante, com a realização de audiências, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários.

Answer

A) os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, nove juízes, recrutados na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos.

Answer

C) os Tribunais Regionais do Trabalho devem funcionar centralizadamente, a fim de assegurar o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todas as fases do processo.

Answer

D) dentre os integrantes dos referidos Tribunais, escolhidos por meio do “quinto constitucional”, devese buscar um candidato dentre advogados com mais de quinze anos de efetiva atividade profissional.

Answer

E) dentre os integrantes dos referidos Tribunais, escolhidos por meio do “quinto constitucional”, devese buscar um candidato dentre os membros do Ministério Público do Trabalho com mais de doze anos de efetivo exercício.

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