A respeito dos sujeitos do processo pen… (FCC 2004)

Questões de Direito Processual Penal · FCC

Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensorFCC 2004

TRF 4

A respeito dos sujeitos do processo penal brasileiro, é INCORRETO afirmar que

A) o réu poderá indicar seu defensor constituído por ocasião do interrogatório judicial, mas a validade dessa indicação dependerá de ulterior juntada de instrumento de mandato.Bo juiz exerce atividade administrativa, além da função jurisdicional, com o objetivo de assegurar a ordem no decorrer do processo, podendo requisitar o concurso da polícia.Co Ministério Público, não obstante seja parte no processo, acusador e titular da pretensão punitiva, pode postular a absolvição do acusado.Do assistente de acusação pode ser admitido em qualquer fase do processo, porém receberá a causa no estado em que se encontre, não podendo intervir em fases processuais pretéritas.Ese o acusado não o tiver, ser-lhe-á nomeado defensor pelo juiz, ressalvado o seu direito de, a todo tempo, constituir outro de sua confiança ou exercer a própria defesa, caso tenha habilitação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.