Sobre os sujeitos do processo penal, de… (Vunesp 2025)

Questões de Direito Processual Penal · Vunesp

Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensorVunesp 2025

MPE SP

Sobre os sujeitos do processo penal, de acordo com o regramento estabelecido pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

AO corréu no mesmo processo poderá intervir como assistente do Ministério Público.BA impossibilidade de identificação do acusado com o seu verdadeiro nome, ainda que certa a sua identidade física, impede o início da ação penal.CAo Ministério Público incumbe promover privativamente a ação penal pública, bem como fiscalizar a execução da lei.DO juiz pode se dar por suspeito, mas, se não o fizer, as partes não poderão recusá-lo.EA intervenção do Ministério Público restringe-se aos casos em que figure como parte acusadora, sendo dispensável a sua atuação como fiscal da aplicação da lei.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.