A respeito da figura do acusado e do de… (Vunesp 2024)

Questões de Direito Processual Penal · Vunesp

Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensorVunesp 2024

TJ SP

A respeito da figura do acusado e do defensor, é correto afirmar:

Aa ausência do defensor à audiência previamente designada, ainda que justificada, não implicará adiamento do ato; entretanto, o juiz nomeará defensor dativo para representar o acusado.Bparente do juiz não poderá figurar como advogado do acusado; tal impedimento não se aplica, contudo, ao defensor público.Co defensor público que, sem justo motivo, abandonar a defesa do acusado, responderá por infração disciplinar perante o próprio juízo criminal.Dem caso de abandono do processo pelo defensor, em não sendo localizado o acusado para constituir um novo, o juiz nomeará defensor público ou advogado dativo para a sua defesa.Enenhum acusado ausente será processado ou julgado sem defensor; o foragido, contudo, sim.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.