Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe
Direito Processual PenalOutros temasCebraspe 2025
STM
Questão de Direito Processual Penal
Em ação penal por crime de lesão corporal grave praticada no contexto de violência doméstica, o réu foi citado pessoalmente, mas não compareceu à audiência de instrução e julgamento, ainda que regularmente intimado. A vítima compareceu e confirmou os fatos.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem. A ausência do réu na audiência, apesar de sua regular intimação, caracteriza sua revelia no processo penal, o que permite que o processo siga sem a sua presença.
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