Interceptação telefônica – Lei 9.296/1996

FGV· PC PR· 2026

Durante uma interceptação telefônica judicialmente autorizada para investigar os integrantes de uma associação voltada ao tráfico de drogas, a autoridade policial capta diálogos nos quais dois interlocutores relatam a e…

IDECAN· Polícia Civil de Santa Catarina –· 2026

Cristina, 43 anos de idade, é casada com Márcio, 48 anos de idade. O casal sempre teve o sonho de ter filhos. Após várias tentativas frustradas, o casal decide realizar o procedimento de fertilização in vitro/FIV. Para…

FGV· TJ PR· 2026

Foi deferida judicialmente a interceptação telefônica do terminal de Semprônio, que está sendo investigado pela prática do crime de tráfico de drogas (punido com reclusão). Durante o monitoramento, foi captada uma conve…

FAPEC· MPE MS· 2026

A respeito da interceptação de comunicações telefônicas e captação ambiental para prova em investigação criminal e em instrução processual penal, analise as seguintes assertivas. I. Os requisitos para a interceptação do…

IDECAN· Polícia Civil de Santa Catarina –· 2026

Pedro Henrique, 46 anos de idade, está sendo processado, criminalmente, pela suposta prática de crimes de estelionato (Pena: reclusão de 1 a 5 anos e multa). Durante a tramitação do processo, o Ministério Público requer…

FGV· PC PI· 2026

João, Delegado de Polícia, preside complexa investigação. Com efeito, a autoridade policial pretende representar, em juízo, pela captação ambiental de sinais eletromagnéticos, de forma a auxiliar a elucidação das emprei…

FCC· ALMS· 2026

Em relação à interceptação de comunicação telefônica, prevista na Lei nº 9.296/1996, para investigação ou instrução criminal, poderá ser autorizada pelo juiz, a requerimento da autoridade policial ou do Ministério Públi…

Cebraspe· TJ RR NOTARIOS· 2025

A interceptação telefônica e a captação ambiental de sinais, meios de obtenção de prova no processo penal brasileiro, são reguladas por legislação específica. Considerando esses institutos e seus contornos legais, assin…

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

No âmbito de uma ação penal em curso, o representante do Ministério Público Federal, visando à instrução processual, requereu, ao juízo competente, a decretação da captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos…

IBADE· BM RS· 2025

De acordo com a Lei nº 9.296/1996 que versa sobre a interceptação das comunicações telefônicas, assinale a alternativa correta.

IBADE· BM RS· 2025

CAP PM Desmóstenes foi acusado, processado e condenado, ainda sem trânsito em julgado, por supostamente participar de uma organização criminosa e por corromper ativamente policiais militares de sua unidade para que deix…

Cebraspe· TJ PA· 2025

O indeferimento pelo juiz do pedido de interceptação telefônica da testemunha-chave foi incorreto, pois, no processo penal, a ampla defesa justifica o emprego de todos os meios possíveis para provar a inocência do réu.

MPF· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República· 2025

Assinale a única alternativa correta:

Vunesp· MPE SP· 2025

Durante investigação criminal, policiais civis realizaram interceptação telefônica sem autorização judicial, obtendo diversas conversas entre Carlos e Raimundo envolvendo tráfico de drogas. Com base nesses diálogos, a P…

Cebraspe· TJ RO NOTÁRIOS· 2025

No processo penal, a interceptação telefônica é meio de obtenção de prova sujeito a controle judicial. Acerca de sua disciplina e de seus limites constitucionais, assinale a opção correta.

Vunesp· MPE SP· 2025

De acordo com a Lei no 9.296/1996, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TJ PA· 2025

A interceptação telefônica pode ser deferida para a investigação do crime de calúnia, desde que demonstrada sua necessidade e desde que outros meios de prova se mostrem insuficientes ou inadequados.

Cebraspe· TJ MT NOTARIOS· 2025

Com base nos dispositivos do Código de Processo Penal e da Lei n.º 9.296/1996, assinale a opção correta a respeito da interceptação telefônica e da cadeia de custódia da prova.

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2025

Assinale a alternativa correta a respeito da interceptação das comunicações telefônicas (Lei no 9.296/1996).

FGV· OAB· 2024

Depois do recebimento de denúncia anônima, a delegacia iniciou a verificação preliminar de informações e colheu indícios de que Juca desenvolvia atividades ilícitas de telecomunicações (pena: detenção, 2 a 4 anos). A fi…