Inexigibilidade de licitação

IDECAN· IF PA· 2022

Analise as afirmativas a seguir sobre a inexigibilidade de licitação: I. É inexigível a licitação sempre que for inviável a competição. II. A inexigibilidade de licitação ocorre, por exemplo, na aquisição de medicamento…

FCC· TCE GO· 2022

Suponha que determinado município tenha realizado evento cultural que contou com diversas atrações, entre as quais um show de cantor sertanejo bastante popular. Ao examinar as contas do referido município verificou-se q…

Fundatec· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS Concurso Público· 2022

A licitação é inexigível quando inviável a competição, como nos casos de contratação dos serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização…

Vunesp· DAE Bauru· 2022

Um prefeito recém-eleito, muito popular, mas com pouca experiência na área pública, procurou a assessoria jurídica para analisar a contratação, sem licitação, ou seja, por dispensa ou inexibilidade, de um artista, amigo…

Quadrix· CREMERN· 2022

Em licitação que envolva bens ou serviços especiais cujo objeto não seja rotineiramente contratado pela Administração, poderá ser contratado, por prazo determinado, serviço de empresa ou de profissional especializado pa…

FEPESE· CINCATARINA· 2022

É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: 1. Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. 2. Aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao trata…

Avança SP· CM Embu-Guaçu· 2022

De acordo com o que estabelece a Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), a licitação será inexigível, no caso em que se tratar:

Cebraspe· MPC SC SERVIDOR· 2022

A licitação é inexigível para a contratação de entidades privadas sem fins lucrativos com vistas à implementação de cisternas para beneficiar famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou pela falta regular de á…

Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2022

É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou nos casos de contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, em…

Quadrix· CRMV RJ· 2022

O pedido de parcelamento do débito perante o Conselho Regional constitui confissão irretratável de dívida, mas a exatidão do valor dele constante poderá ser objeto de verificação.

FAUEL· PARANACIDADE· 2022

Uma entidade pública pretende adquirir produto que, segundo atesta o órgão competente, é fornecido por uma única empresa. Nessa situação, o poder público contratante poderá realizar contratação direta por licitação:

Vunesp· IPSM SJC· 2022

Conforme a Lei no 14.133/21, são serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual aqueles contratados para

IVIN· Pref Estreito· 2022

A inexigibilidade de licitação é a impossibilidade jurídica de promover a livre competição entre os candidatos. Essa situação pode ocorrer em razão da inexistência de pluralidade de potenciais participantes e apesar de…

MetroCapital· Pref Nova Odessa· 2022

Marque a alternativa que, segundo as normas previstas na lei de licitação, contenha um exemplo de inexigibilidade de licitação no âmbito da administração pública.

FGV· TJDFT· 2022

Em abril de 2022, o Tribunal de Justiça Alfa deseja contratar aquisição de determinados equipamentos que só podem ser fornecidos por empresa exclusiva. De acordo com o regime jurídico da Lei nº 14.133/2021, tal contrata…

INSTITUTO MAIS· FASE RS· 2022

Assinale a alternativa que tipifica um exemplo de inexigibilidade de licitação.

Vunesp· Pref Guaratinguetá· 2022

O Prefeito do Município “X” deseja contratar, para animar a festa de aniversário da cidade, renomado artista natural do município, mas está com receio de ter problemas com a lei de licitações e contratos administrativos…

Vunesp· CAU SP· 2022

Um prefeito recém-eleito constatou que uma parcela significativa da população encontrava-se desempregada. Diante disso, pediu à sua equipe de governo que pesquisasse organizações que pudessem contribuir na melhoria dess…

Quadrix· CRT MG· 2022

É inexigível a licitação quando for inviável a competição, em especial nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou de contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa…

FGV· Concurso Público para a Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina· 2022

Na lista a seguir, apresentam-se alguns serviços técnicos e aquisição de bens. Assinale “I” em caso de inexigibilidade de licitação para contratação e “E” caso seja necessário realizar licitação, de acordo com a Lei nº…