Inexigibilidade de licitação

FGV· Concurso Público para a Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina· 2022

Na lista a seguir, apresentam-se alguns serviços técnicos e aquisição de bens. Assinale “I” em caso de inexigibilidade de licitação para contratação e “E” caso seja necessário realizar licitação, de acordo com a Lei nº…

IBADE· CRC RO· 2022

É inexigível a licitação quando:

Quadrix· CRMV SP· 2022

A Lei dispensa os processos de inexigibilidade de licitação da apresentação de justificativa de preços, diante da inexistência de competição.

Vunesp· PRUDENCO· 2022

Quando da ocorrência de inviabilidade de licitação, por ausência do requisito da competitividade, é correto afirmar que a licitação é

Cebraspe· MPC SC SERVIDOR· 2022

De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, caso a licitação envolva serviços especiais cujo objeto não seja rotineiramente contratado pela administração, é permitido contratar, por prazo determinado, profissional especializad…

FAFIPA· Pref Ivinhema· 2022

Segundo dispõe a Lei 8.666/1993, é hipótese de inexigibilidade de licitação:

FEPESE· CINCATARINA· 2022

Um município da federação pretende contratar serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, com empresa de notória especialização, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Nesse caso, a l…

CETREDE· UFC· 2022

A Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes…

Instituto AOCP· TRT· 2022

Conforme a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), é inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de

CPCP UTFPR· UTFPR· 2022

Assinale a alternativa correta. Constitui hipótese de inexigibilidade de licitação, nos termos da Lei federal no 14.133/2021, a contratação que tenha por objeto a aquisição de:

CEV UECE· METROFOR· 2022

Segundo a nova lei de licitações e contratos administrativos, em vigor desde 01/04/2021, a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual

FADE UFPE· UFPE· 2022

O artigo 25 da Lei no 8.666/1993 trata da questão da inexigibilidade em licitação. Sobre isso, assinale a alternativa incorreta.

IBADE· Concurso Público - Nº001/ /PMA/AC PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA / AC· 2022

Assinale a alternativa incorreta. Para fins da aplicação da lei 8.666 de licitações, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a:

FGV· PC RJ· 2022

Em fevereiro de 2022, a Polícia Civil do Estado Alfa instaurou processo administrativo com vistas à contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual a serem prestados por determi…

FGV· PC AM· 2022

Em fevereiro de 2022, a Polícia Civil do Estado Delta pretende realizar a aquisição de determinados equipamentos que só podem ser fornecidos por representante comercial exclusivo. Tendo em vista que a contratação será r…

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2022

A compra de medicamentos na rede pública ocorre, geralmente, por meio de procedimento licitatório. Contudo, pode haver situações que justifiquem a compra direta. Nesse contexto, considere uma situação hipotética, em que…

Cebraspe· TCE PB· 2022

Ao se comprovar superfaturamento em contratação por inexigibilidade de licitação, tanto o fornecedor do serviço quanto o agente público responsável pela contratação responderão solidariamente pelo dano causado ao erário…

Vunesp· PERUÍBEPREV· 2022

Um gestor de uma Autarquia municipal, em busca de gerar novas oportunidades de emprego e renda no município, após ampla pesquisa e levantamento, chegou à conclusão de que apenas uma organização possuía o conhecimento, o…

Selecon· AMAZUL RJ SP· 2022

Em 2020, a AMAZUL celebrou contrato com o Instituto Brasileiro de Qualidade Nuclear (IBQN), cujo objeto foi a prestação de serviços deste como Órgão de Supervisão Técnica Independente daquela. (AMAZUL, 2022). O IBQN pre…

IVIN· Pref Estreito· 2022

De acordo com a legislação aplicável às licitações, para que um profissional do setor artístico possa ser contratado diretamente ou através de empresário exclusivo, sendo inexigível a licitação, ele precisa: