Inexigibilidade de licitação

Quadrix· CRO RR· 2024

É inexigível a licitação para a contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização.

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2024

A Constituição estabelece, conforme hipóteses especificadas na legislação, que o procedimento prévio à celebração dos contratos nem sempre se dará por licitação. Analise entre Verdadeiro (V) ou Falso (F), entre itens ab…

Unifil· CM Jacarezinho· 2024

Conforme disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Londrina/PR Concursos Públicos· 2024

Segundo o Art. 74 da Lei de Licitações, são exemplos de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização que podem ensejar a inexigibilid…

Instituto Verbena· MPE GO· 2024

No processo de contratação direta, estão previstos casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação. Dentre os casos previstos na Lei nº 14.133/21, a inexigibilidade pode ocorrer quando

Vunesp· APS· 2024

Para as empresas públicas, configura-se como um dos casos de inexigibilidade de licitação

IDESG· Pref Nova Venécia· 2024

Durante um encontro comunitário, o prefeito é questionado por um agricultor local sobre a possibilidade de fornecimento direto de hortifrutigranjeiros à prefeitura, sem processo de licitação, argumentando que sua produç…

Cebraspe· CAPES· 2024

Por expressa previsão legal, a decisão que declarar a inexigibilidade de processo licitatório deverá ser motivada, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos.

Quadrix· CRO AM· 2024

Será inexigível a licitação no caso de contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização.

FGV· Concurso Público para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH· 2024

Entre as particularidades do processo licitatório, a Lei de Licitações e Contratos (NLLC) estabeleceu, como hipóteses de inexigibilidade, a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente i…

EDUCA PB· Pref Alhandra· 2024

De acordo com o art. 6º, inciso XVIII, da Lei nº 14.133/21(Lei de Licitação e Contratos Administrativos), São serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual: aqueles realizados em trabalhos r…

CEV-UECE· Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) – Concurso (Edital nº – PGE/SEPLAG)· 2024

Atente para o seguinte texto: A qualidade do profissional ou empresa cujo conceito, no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiência, publicações, organização, aparelhamento, equipe…

Cebraspe· EMBRAPA· 2024

Quando a competição for inviável, não haverá exigência de licitação para contratação de estudos técnicos com profissionais de notória especialização.

Quadrix· CRESS 1 (PA)· 2024

É correto afirmar que a licitação será inexigível no caso de

Vunesp· Pref SBC· 2024

A licitação é inexigível quando há inviabilidade de competição entre fornecedores, a exemplo da contratação

Legalle· UNIR· 2024

Uma das formas de contratação direta possíveis aos orgãos públicos se dá pela chamada inexigibilidade de licitação. Ela se dá quando é inviável a licitaçáo, como na contrataçáo de serviços técnicos especializados, de na…

Vunesp· Pref Lins· 2024

Uma das hipóteses de inexigibilidade de licitação previstas na Lei no 14.133/2021 se refere à

Avança SP· Pref Lorena· 2024

Assinale a alternativa que discorre CORRETAMENTE sobre o regime da inexigibilidade de licitação previsto na Lei Federal n.º 14.133/2021:

Quadrix· CRQ (GO, TO e DF)· 2024

É dispensável a licitação quando inviável a competição, em especial no caso de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, por empresa ou p…

Cebraspe· codevasf_24· 2024

A elaboração de parecer é considerada serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual.