Inexigibilidade de licitação

Cebraspe· ANM· 2024

Determinado ente da administração pública necessita de um imóvel para suas instalações, exigindo localização em área relativamente definida da cidade, determinada metragem mínima, além de acessibilidade e facilidade de…

Instituto AOCP· PCie PE· 2024

É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de

Fundatec· Prefeitura Municipal de Monte Castelo/SC Concurso Público e Processo Seletivo Público nº· 2024

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, é inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: I. Aquisição de materiais, de equipamentos ou de gênero…

Cebraspe· EMBRAPA· 2024

A licitação será inexigível quando houver inviabilidade de competição, especialmente na hipótese de participação da Embrapa em congressos, feiras e exposições com vistas a promover o seu objetivo social em eventos no pa…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Juiz Substituto· 2024

O Município de Praia Fina ineditamente estuda celebrar um contrato de parceria público-privada (PPP) de iluminação pública. Para tanto, contrata, sem licitação, renomado advogado privado, com diversas publicações no tem…

INSTITUTO MAIS· Pref Diadema· 2024

Assinale a alternativa que apresenta um caso de inexigibilidade da licitação, previsto na Lei n.º 14.133/2021.

FADCT· CM Fênix· 2024

Sobre a conraação direa pela Adminisração Pública, analise os iens abaixo: I. Na liciação inexigível, simplesmene não há possibilidade de compeição. II. Na liciação dispensável exise possibilidade de compeiçã…

Instituto AOCP· SEAP PR· 2024

O Estado do Paraná pretende adquirir, por meio de inexigibilidade de licitação, determinado imóvel de propriedade particular. Para tanto, observado o disposto na Lei nº 14.133/2021, deverão ser preenchidos alguns requis…

Quadrix· CREF· 2024

É dispensável a licitação para a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Avança SP· CM RG da Serra· 2024

Suponha que o Município de Cupuaçu, necessite adquirir um medicamento muito específico, de características únicas, e que este seja fabricado por um único fornecedor brasileiro, que detém certificado de exclusividade. O…

Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2024

É dispensável a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros, ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, por empresa o…

Cebraspe· PC DF ADM· 2024

É inexigível a licitação nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem.

Legalle· Pref J. de Castilhos· 2024

Sabe-se que o Município deve ter livros que sejam necessários aos seus serviços e alguns possuem caráter obrigatório, como os de termos de compromisso e posse, assim como os de cópias de correspondências oficiais. Acerc…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/PA· 2024

Após tomar posse no cargo de Prefeito do Município Alfa, Lucas solicitou aos seus auxiliares a formulação de um estudo sobre as hipóteses que legitimam a contratação direta no âmbito da Administração Pública, em especia…

IDHTEC· CM Itapissuma· 2024

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, é inexigível a licitação quando inviável nos casos de contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresa…

Instituto ACCESS· CEASA ES· 2024

Sobre Licitações e contratos em relação à Lei no 13.303/2016, analise as afirmativas a seguir. I. Considera-se de notória especialização o profissional ou a empresa cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrent…

Avança SP· Pref Caconde· 2024

A licitação é o procedimento obrigatório a ser utilizado pela Administração Pública para realizar suas contratações, sejam as aquisições de bens e serviços ou as alienações. É regida principalmente pela nova Lei Federal…

Cebraspe· CAMARA_MUNICIPAL_MACEIO_24· 2024

É um caso de inexigibilidade de licitação a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que o profissional seja consagrado pela crítica especializada.

Fundatec· IFFar - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Concurso Público nº e· 2024

Sobre os casos em que a inexigibilidade de licitação é aplicável, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos. ( ) Quando há a aquisição de algum material que só possa ser fornecido por produtor, empresa ou representant…

Cebraspe· ANM· 2024

Em contratações realizadas por instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) pública ou por agência de fomento, demonstrada inequívoca vantagem à administração, configura hipótese de inexigibilidade de licitaç…