Inexigibilidade de licitação

Vunesp· UNICAMP· 2024

Configura-se como um caso de inexigibilidade de licitação a contratação

Quadrix· CREFITO 8· 2024

É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, tais co…

Quadrix· CRM RR· 2024

A perícia médica caracteriza‑se como serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, nos termos da legislação sobre licitações e contratos.

Cebraspe· CAGEPA· 2024

Caso um órgão público necessite adquirir, por inexigibilidade de licitação, equipamentos de informática, o processo de contratação deverá ser obrigatoriamente instruído, entre outros, com

Cebraspe· Pref Mossoró· 2024

No caso de locação, a certificação da inexistência de imóveis públicos vagos e disponíveis é requisito para contratação por inexigibilidade de licitação.

Selecon· CM Rio Brilhante· 2024

No processo de contratação direta, que compreende um dos casos de inexigibilidade de licitação, será quando:

Avança SP· CM Paraty· 2024

A Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – permite que alguns serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual sejam contratados através de inexigibilidade de licitação. Assin…

Instituto IACP· Pref SJ Tapera· 2024

Nos termos da Lei n° 14.133/2021, é CORRETO afirmar que a qualidade de profissional ou de empresa cujo conceito, no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiência, publicações, organ…

Cebraspe· APEX BRASIL· 2024

Autoridade competente da APEX Brasil deseja contratar de determinada empresa de notória especialização serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Nessa situação hipotética, conforme o Regulamento de Licitaçõe…

Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2024

Notória especialização é qualidade de profissional ou de empresa cujo conceito, no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiência, publicações, organização, aparelhamento, equipe téc…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Vitória· 2024

De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, na aquisição de imóvel por inexigibilidade de licitação, cujas características de instalações e de localização tornem necessárias suas escolhas, deverão ser observados os requ…

Instituto JK· Pref SJ Paraíso (MA)· 2024

A União deseja firmar um contrato de aquisição de materiais e equipamentos os quais são fornecidos por representante comercial exclusivo através do Ministério da Agricultura, consoantes com os princípios, normas e espec…

Vunesp· Pref Santo André· 2024

Nos termos da Lei no 14.133/21 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), é correto afirmar que é inexigível a licitação, quando inviável a competição, entre outras, na seguinte hipótese:

Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

A inexigibilidade de licitação aplica-se a contratações

Avança SP· CM RG da Serra· 2024

Preconiza a Lei nº 14.133/2021 (denominada Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) que, quando for inviável a competição, a contratação poderá ser efetivada através de:

Quadrix· NOVACAP· 2024

É inexigível a licitação quando as propostas apresentadas consignarem preços muito superiores aos praticados no mercado nacional.

Fundatec· Prefeitura Municipal da Barra do Guarita/RS Concurso Público/Processo Seletivo Nº .· 2024

A Prefeitura Municipal de Barra do Guarita vai precisar contratar serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, com profissional ou empresa de notória especialização, para fiscalização das…

Quadrix· CRQ (PB)· 2024

É inexigível a licitação no caso de contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, de assessorias ou consultorias técni…

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

A contratação de serviços e a aquisição de bens na Administração Pública são realizados por meio de licitações públicas conforme disposto na Lei nº 14.133. Entretanto, existem exceções que permitem a dispensa, a inexigi…

Quadrix· CRO RR· 2024

É inexigível a licitação para a contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização.