Inexigibilidade de licitação

IBFC· IMBEL· 2024

De acordo com a Lei 14.133/2021, são serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual aqueles realizados em trabalhos relativos a: I. Estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos e projeto…

Quadrix· CIS AMURES· 2024

A Lei Federal nº 14.133/2021 estabelece que é inexigível a licitação

Instituto Verbena· Pref Rio Branco (AC)· 2024

A definição de que trata a Lei n 14.133/2021, Lei de licitações e contratos administrativos, que permite inferir que o trabalho de um profissional ou de uma empresa é essencial e reconhecidamente adequado à plena satis…

Quadrix· CRO AM· 2024

A Lei prevê que a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, será levada a efeito por meio de inexigibilidade de licitação.

Quadrix· CREFITO· 2024

É inexigível a licitação quando inviável a competição. Com base nessa informação, assinale a alternativa que apresenta um caso de inexigibilidade de licitação.

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/PA· 2024

Uma entidade deseja adquirir um imóvel cujas características de instalações e de localização tornam necessária à sua escolha. Quando inviável a competição, nesse caso, a licitação

Instituto AOCP· FMSSL· 2024

O departamento de saúde de um município está planejando adquirir medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde. Com base nisso, assinale a alternativa correta d…

Vunesp· UNICAMP· 2024

O que caracteriza e qualifica o estabelecimento de contratos com artistas, direção, produtores, iluminadores, cenógrafos, figurinistas e demais fornecedores, incluindo patrocinadores e apoiadores?

IBFC· IMBEL· 2024

Determinado estado da Federação pretende contratar serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais de notória especialização, para pareceres, perícias e avaliações em geral.…

Vunesp· TJ SP· 2024

A contratação de serviços de advocacia pelo Poder Público, à luz do que dispõe a Lei Federal no 14.133/2021, é matéria reservada:

Quadrix· COREN PR· 2024

É inexigível a licitação no caso de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.

Quadrix· CRP (MS)· 2024

É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

COGEPE FIOCRUZ· FIOCRUZ· 2024

Segundo a Lei de Licitações e Contratos Administrativos é considerado serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, aquele realizado em trabalhos relativos a:

FUNCERN· IF RN· 2024

De acordo com a Lei 14.133/2021, será inexigível a contratação pelo Órgão Público quando para

IBFC· TRF 5· 2024

É inexigível a licitação quando inviável a competição, conforme preceitua o artigo 74 da Lei n° 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Ainda de acordo com tal dispositivo, assinale a alternativa qu…

Cebraspe· FUNPRESP_24_EXE· 2024

Dispensa-se a licitação para a contratação de serviços técnicos especializados com profissionais ou empresas de notória especialização, inclusive os relacionados a estudos técnicos, de planejamento e projetos básicos ou…

FGV· SEFAZ AM· 2024

Em setembro de 2024, o Estado Alfa pretende contratar serviço técnico especializado consistente em consultoria técnica e auditoria financeira, de natureza predominantemente intelectual com empresa de notória especializa…

FAU UNICENTRO· Pref Prudentópolis· 2024

Sobre as modalidades de contratação direta pela administração pública, denominadas pela Lei nº 14.133/21 como inexigibilidade e dispensa de licitação, assinale a alternativa correta:

ABCP· Pref Tab Serra· 2024

Nos termos da Lei n° 14.133/2021, é correto afirmar que a licitação para contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada o…

FGV· OAB· 2024

O Município Delta procurou o Escritório Alfa com a intenção de contratá-lo para prestar serviços especializados de consultoria e auditoria financeira, de natureza predominantemente técnica, diante de sua notória especia…