Inexigibilidade de licitação

Vunesp· EsFCEx· 2025

A contratação direta realizada pela Administração Pública envolve dispensa e inexigibilidade de licitação. Um caso de inexigibilidade de licitação diz respeito

FGV· MPU· 2025

O Ministério Público da União deseja contratar profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, mas, no caso em tela, não se trata de profissionais técnicos de notória especialização. Nos termo…

Quadrix· CRO AL· 2025

É inexigível a licitação para contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços, com profissionais ou empresas…

Recrutamento Brasil· SESC DF· 2025

A Resolução nº 1.593/2024 do SESC dispõe que a licitação será inexigível quando houver inviabilidade de competição. Nos casos de contratação por notória especialização, qual critério deve ser rigorosamente atendido?

Vunesp· MPE SP· 2025

O Ministério Público do Estado de São Paulo está interessado em imóvel para abrigar a sede do MP no município X. Inexistente próprio estadual que atendesse as necessidades, foi localizado imóvel particular vantajoso par…

Cebraspe· TRF 6· 2025

A contratação direta para a aquisição de materiais é autorizada em caso de inviabilidade de competição e, nessa hipótese, deverá ser instruída com documento idôneo que comprove que o objeto é fornecido por produtor, emp…

Selecon· PreviSinop· 2025

A administração pública, para contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, poderá adotar o seguinte procedimento:

Cebraspe· CAU_MG_25· 2025

Na execução de estudos técnicos e projetos básicos contratados por inexigibilidade de licitação, diante de comprovada necessidade de ganho de escala, é permitida a subcontratação de empresas ou a atuação de profissionai…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Lajeado/RS Concurso Público e Processo Seletivo Nº· 2025

Assinale a alternativa correta em relação ao disposto na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021).

Vunesp· ARES-PCJ· 2025

A Agência Reguladora X precisa contratar uma empresa de consultoria para exercer o papel de verificador independente, com o objetivo de apurar, de forma neutra, o cumprimento dos indicadores de desempenho previstos nos…

Cebraspe· PF· 2025

É inexigível a licitação para a contratação que possa acarretar comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos pelo Ministério da Defesa, mediante demanda dos comandos das Forças Armadas.

IESES· CRC SC· 2025

Considerando as disposições da Lei 14.133/2021 é inexigível a licitação para:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Imbé/RS Concurso Público nº 001/· 2025

O Município de Serra Alta pretende contratar, sem licitação, uma fundação técnico-científica para elaborar um estudo metodológico que servirá de base para a revisão do plano municipal de drenagem urbana. O estudo exige…

Fundatec· Pref Venâncio Aires· 2025

Um hospital público necessita adquirir um software de gestão altamente especializado. Após fazer uma pesquisa de mercado, a equipe técnica constata que apenas uma empresa no país desenvolve e oferece o software com as f…

FUNCERN· IF PE· 2025

O IFPE realizará um seminário institucional de médio porte, com duração de 2 dias, público estimado de aproximadamente 700 participantes por dia. A programação inclui: 1 plenária, 4 salas paralelas para debates e área e…

Instituto CONSULPAM· CFESS· 2025

Assinale a alternativa CORRETA que contém uma hipótese de inexigibilidade de licitação, conforme a Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/2021).

FGV· TCE PE· 2025

O Estado de Pernambuco, em observância às formalidades legais, deflagrou processo de contratação direta da entidade privada Alfa, por estar diante de hipótese de inexigibilidade de licitação. De acordo com a narrativa,…

Vunesp· EsFCEx· 2024

É um caso de inexigibilidade de licitação a contratação

ABCP· SeMAE SJRP· 2024

A qualidade de profissional ou de empresa cujo conceito, no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiência, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou outros requisit…

FGV· ALESC· 2024

As hipóteses de contração direta pela Administração costumam ser diferenciadas entre aquelas em que a competição é viável e aquelas em que ela é inviável, sendo correto afirmar, nesse último caso, à luz do disposto na L…