Inelegibilidades

FCC· TRT - ª Região (AM e RR)· 2017

Péricles candidatou-se ao cargo de Governador de determinado Estado e ganhou as eleições em primeiro turno. No dia seguinte à sua diplomação, descobriu-se que foi eleito mediante corrupção. De acordo com a Constituição…

FCC· TRE-PR· 2017

De acordo com as normas da Constituição Federal, o militar alistável,

IAUPE· CBM PE· 2017

De acordo com o que dispõe a Constituição Federal sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, assinale a alternativa CORRETA.

FCC· TRE-SP· 2017

Brasileiro naturalizado, com 25 anos de idade, pela segunda vez consecutiva no exercício do mandato de Vereador, filho do Governador do Estado em que possui domicílio eleitoral, poderá, à luz da Constituição Federal, ca…

Cebraspe· TRF 1· 2017

Cônjuge de governador de determinado estado será inelegível nesse mesmo estado, salvo se a sociedade ou o vínculo conjugal se dissolver no decorrer do mandato.

Consulplan· TRE RJ· 2017

“Considere que Melissa é filha do irmão do pai do Governador do Rio de Janeiro. Ela quer saber se há alguma regra de inelegibilidade caso se candidate como representante do povo carioca.” Considerando as garantias polít…

IDECAN· CBM RN· 2017

Julgue o trecho a seguir: “O militar alistável é elegível e, se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.…

IBADE· PC-AC· 2017

Maristela era casada com o prefeito Alcides Ferreira do município X, falecido em um acidente de avião em setembro de 2015, no curso de seu segundo mandato. O vice-prefeito de Alcides Ferreira assumiu o cargo. Nas eleiçõ…

Vunesp· TJM SP· 2016

Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o exercício de direitos políticos, conforme previsto na Constituição Federal e regulamentado em lei complementar.

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2016

Com base nas disposições constitucionais a respeito dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.

FCC· AL-MS· 2016

Antônio, advogado, foi processado no Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil por conduta irregular e ilegal em casos jurídicos nos quais figurava como patrono das partes, em decorrência de infração ético-prof…

CONPASS· CM Camaragibe· 2016

De acordo com a jurisprudência do STF e o que institui a Constituição Federal, sobre direitos políticos podemos afirmar:

FUNRIO· Pref Mesquita· 2016

Ainda com base no Art. 14 da CF, as afirmativas a seguir estão corretas, EXCETO:

FUNRIO· CM Nova Iguaçu· 2016

É elegível para o cargo de prefeito, a pessoa condenada por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pe…

FCC· Prefeitura de Campinas - SP· 2016

Considerando inexistir proibição em legislação municipal para a nomeação de cônjuges e parentes para cargo de Secretário Municipal, determinado Prefeito em exercício de primeiro mandato nomeia, como Secretária Municipal…

FCC· TRT - ª REGIÃO (MT)· 2016

A respeito dos direitos políticos, considere: a defesa da paz I. São condições de elegibilidade, dentre outras, a idade mínima de trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador, trinta anos…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional do Trabalho - ª Região· 2016

A população da Comarca Alfa tinha grande apreço e admiração por João, Juiz de Direito titular da Vara Única da localidade. Por tal razão, foi iniciado um grande movimento popular para que João concorresse ao cargo eleti…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional do Trabalho - ª Região· 2016

Maria, Prefeita do Município Alfa, em janeiro do segundo ano de seu segundo mandato consecutivo, decidiu que teria muito a contribuir com a coletividade caso fosse eleita Deputada Federal na eleição a ser realizada em o…

INTEGRI· Câmara de Suzano - SP· 2016

Analise as afirmativas abaixo: I – Os direitos políticos nada mais são que instrumentos por meio dos quais a Constituição da República garante o exercício da soberania popular, atribuindo poderes aos cidadãos para inter…

UFMT· CM Cáceres· 2015

Em relação às previsões constitucionais de direitos políticos, assinale a afirmativa correta.