Inelegibilidades

INTEGRI· Câmara de Suzano - SP· 2016

Analise as afirmativas abaixo: I – Os direitos políticos nada mais são que instrumentos por meio dos quais a Constituição da República garante o exercício da soberania popular, atribuindo poderes aos cidadãos para inter…

UFMT· CM Cáceres· 2015

Em relação às previsões constitucionais de direitos políticos, assinale a afirmativa correta.

Consulplan· TRE MG· 2015

“G é governador do estado Y e pretende candidatar‐se ao Senado.” Nesse caso, de acordo com as normas constantes da Constituição Federal, deverá

FCC· TRE PB· 2015

Peter é Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal; Paulus é Secretário de Estado e Brutos é Prefeito Municipal de uma cidade do interior do Estado. Para se candidatarem ao cargo de Governador do Estado, devem afa…

FAFIPA· CISLIPA PR· 2015

A respeito dos Direitos Políticos é CORRETO afirmar que:

Cebraspe· AGU· 2015

Vice-governador de estado que não tenha sucedido ou substituído o governador durante o mandato não precisará se desincompatibilizar do cargo atual no período de seis meses antes do pleito para concorrer a outro cargo el…

Consulplan· Pref Patos MG· 2015

“Criada por meio de iniciativa popular, liderada pelo Movimento de Combate à Corrupção eleitoral (MCCE), e contando com mais de 1,3 milhão de assinaturas de cidadãos de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal…

Cebraspe· TJDFT· 2015

Pedro e Marcos, este último casado com Maria, foram eleitos para os cargos de prefeito e de vice-prefeito, respectivamente, do município X. No mandato imediatamente posterior, foram reeleitos nos mesmos cargos. Nos seis…

Cebraspe· TRE-RS· 2015

Assinale a opção correta de acordo com o texto Condições de elegibilidade e inelegibilidade.

IESES· TRE MA· 2015

Jorge Silva é prefeito, pelo partido da Vida, do município de Esplendor Dourado e seu filho Marcos Silva é presidente do partido da Ação, principal partido de oposição no município, sem exercer mandato eletivo. Na próxi…

FCC· TRT 9· 2015

Sobre as regras constitucionais para o mandato eletivo, é correto afirmar que

FCC· MANAUSPREV· 2015

Nos termos da Constituição da República, na hipótese de membro da ativa da Polícia Militar de determinado Estado tomar posse em cargo de Secretário de Segurança Pública do governo estadual,

Consulplan· Pref Patos MG· 2015

“Criada por meio de iniciativa popular, liderada pelo Movimento de Combate à Corrupção eleitoral (MCCE), e contando com mais de 1,3 milhão de assinaturas de cidadãos de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal…

FGV· TCE-RJ· 2015

Em razão da morte do governador, fato ocorrido quatro meses antes do término do seu mandato, Eustáquio, vice-governador, terminou por sucedê-lo. Nas eleições realizadas no mesmo ano, Eustáquio concorreu ao cargo de gove…

Cebraspe· TRE GO· 2015

Suponha que José, casado com Míriam e prefeito de um município brasileiro, venha a falecer dois anos após ter sido eleito. Nessa situação, Míriam pode se candidatar e se eleger ao cargo antes ocupado por seu marido nas…

Cebraspe· TJ-PB· 2015

Cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Conforme a jurisprudência pertinente às hipóteses de elegibilidade e inelegibilidade, assinale a opção que apresent…

Vunesp· Pref Suzano· 2015

Segundo a Constituição Federal, para concorrerem a outros cargos, devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito:

FCC· TJ GO· 2015

Considere as seguintes situações: I. Prefeito em exercício de segundo mandato consecutivo pretende candidatar-se a Deputado Estadual, renunciando ao respectivo mandato apenas 6 meses antes do pleito. II. Deputado Estadu…

FEPESE· CM B Camboriú· 2015

Assinale a alternativa que indica corretamente um dos instrumentos por meio do qual é exercida a soberania popular.

Cebraspe· TRE MT· 2015

Cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições constitucionais relativas aos direitos políticos e aos partidos políticos. Assinale a opção…