Questões de Direito Penal · Fundatec
Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e abortoFundatec 2012
CREA PR
Questão de Direito Penal
No Brasil, o aborto provocado é considerado crime passível de prisão, EXCETO: I. Em caso de risco de morte da mãe. II. Em caso de gravidez por estupro. III. Em caso de gestação de um feto anencéfalo. Quais estão corretas?
Mais questões de Induzimento ao suicídio, infanticídio e aborto
- Cebraspe 2026Considere que uma mulher mate, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho logo após o parto. Nesse caso, a conduta é tipificada como infanticídio, crime de homicídio, s…
- FGV 2026Considere as situações descritas a seguir quanto às hipóteses de aborto: I. gravidez decorrente de estupro; II. anencefalia; III. risco de vida para a gestante; Nos termos do Códi…
- FGV 2026Thiago, maior e capaz, atua como administrador de um grupo virtual de mensagens intitulado “Desafio dos Guerreiros”, sendo dedicado a competições de automutilação. Nesse contexto,…
- Fundatec 2026Janaína, sob a influência do estado puerperal, mata seu próprio filho logo após o parto, ainda no hospital. Nesse caso, Janaína responderá pelo crime de:
- Instituto ACCESS 2026O atendimento à mulher vítima de violência sexual no Brasil envolve aspectos éticos, legais e técnicos. Sobre o procedimento de interrupção da gestação decorrente de estupro (Abor…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.